O governo Geraldo Alckmin (PSDB) tornou sigilosos por 25
anos centenas de documentos do transporte público metropolitano de São Paulo
–que inclui os trens do Metrô e da CPTM e os ônibus intermunicipais da EMTU.
Devido ao carimbo de ultrassecreto no material, os paulistas
só poderão saber os motivos exatos de atrasos em obras de linhas e estações,
por exemplo, um quarto de século após a elaboração de relatórios sobre os
problemas.
Quase todas as obras do governo Alckmin estão atrasadas. A
promessa de deixar a rede de metrô com 100 km, até 2014, feita no mandato
passado, só deve ser atingida no final desta nova gestão –atualmente há só 78
km.
O carimbo de ultrassecreto se refere ao grau máximo de
sigilo previsto na Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em 2012 e
permite a qualquer cidadão requisitar documentos do setor público. Os demais
são secreto (dez anos) e reservado (por cinco anos) –os prazos de sigilo ainda
podem ser prorrogados.
A restrição às informações foi feita sem alarde pelo governo,
que publicou uma resolução em 2014, a menos de quatro meses da eleição que
reelegeria Alckmin e em meio às investigações sobre um cartel para fornecer
obras e equipamentos ao Metrô e à CPTM em gestões tucanas.
A medida tornou sigilosos 157 conjuntos de documentos –cada
um deles pode conter até milhares de páginas.
Leia na íntegra a reportagem de André Monteiro e Artur
Rodrigues, da Folha de S.Paulo
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