O DOCUMENTO SUMIU

Investigação realizada pela Corregedoria do Estado de São Paulo aponta que cerca de R$ 3 milhões foram desviados dos cofres públicos em dois contratos assinados entre o governo estadual e a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), para o fornecimento de alimentos e suco de laranja para a merenda escolar.

Ainda segundo o corregedor Ivan Agostinho, um documento considerado prova importante para confirmar o envolvimento de servidores públicos estaduais no esquema de fraude nas licitações sumiu da Secretaria da Educação. As informações foram divulgadas pelo Bom Dia São Paulo nesta sexta-feira (1º).

A assessoria da Secretaria da Educação informou que a pasta já abriu um processo de apuração e pediu a um representante da Corregedoria que acompanhe a sindicância.

O documento a que Agostinho se refere foi citado em uma conversa telefônica entre o chefe de gabinete da Casa Civil paulista Luiz Roberto dos Santos, o “Moita”, e o suposto lobista Marcel Ferreira Julio, que estava foragido desde janeiro e se apresentou à polícia nesta quinta-feira (31).

Na gravação telefônica interceptada pela Polícia Civil, Moita diz a Marcel que o então chefe de gabinete da Secretaria da Educação Fernando Padula, aconselhou a Coaf a usar o termo “reequilíbrio econômico” para justificar o aumento do valor de um dos contratos assinados com o estado.

Um livro de protocolo da Secretaria Estadual da Educação aponta que o pedido foi feito em 16 de dezembro do ano passado, mas o documento sumiu. O corregedor disse que orientou a pasta a instaurar um procedimento administrativo para investigar o caso.

“Não tem uma explicação. A última funcionária que teve acesso a esse documento não sabe como ele desapareceu, simples assim. Não tenho como explicar. Não há nenhuma ilação em relação a isso: se alguém roubou, se alguém perdeu, ou se foi na bagunça, isso não é esclarecido”, afirmou Agostinho.

Verba federal

O esquema começou a ser investigado no ano passado. Segundo o Ministério Público, a Coaf assinou ao menos R$ 7 milhões em contratos com 21 prefeituras paulistas, além do governo estadual, entre 2014 e 2015, para o fornecimento de alimentos e suco de laranja para a merenda escolar.

Parte desse valor, no entanto, era usada ao pagamento de intermediários, os chamados lobistas, e agentes públicos, que atuavam no sentido de facilitar ou fraudar as licitações para que a cooperativa sempre fosse beneficiada.

Para o corregedor de São Paulo, o governo estadual foi vítima do esquema. Agostinho explicou que a União determina que 30% da verba destinada à merenda escolar devem ser usadas na compra de produtos da agricultura familiar. O repasse é feito, ainda de acordo com o corregedor, pelo próprio Governo Federal.

“Então, em tese, quem teve esse prejuízo pode ter sido à União. A verdade é essa: uma quadrilha que se instalou lá enganou a todos. Enganou o governo do Estado, enganou a União, enganou as prefeituras, enganou os próprios cooperados, que também são vítimas dessa maneira irresponsável de administrar”, afirmou.

Agostinho disse ter encaminhado cópia da investigação realizada pela Corregedoria à Procuradoria Geral do Estado e à Controladoria Geral da União, para que tomem as medidas cabíveis. Além disso, não descartou a hipótese de reabrir o caso, após os depoimentos dos suspeitos presos na segunda fase da Operação Alba Branca.

“Eu posso reabrir a qualquer tempo, não tenho dificuldade nenhuma em relação a isso. Chegando informação nova, que faça mudar alguma coisa constante no relatório, nós podemos mudar”, concluiu.

Do G1, Ribeirão e Franca