Do G1
O Senado derrubou nesta terça-feira (17), por 44 votos a 26,
a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia
determinado o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. Com isso, Aécio
poderá retomar as atividades parlamentares.
SAIBA COMO VOTOU CADA SENADOR
Após a decisão do plenário, a assessoria de Aécio divulgou a
seguinte nota:
"O senador Aécio Neves recebeu com serenidade a decisão
do plenário do Senado Federal que lhe permite retomar o exercício do mandato
conferido pelo voto de mais 7 milhões de mineiros. A decisão restabeleceu
princípios essenciais de um Estado democrático, garantindo tanto a plenitude da
representação popular, como o devido processo legal, assegurando ao senador a
oportunidade de apresentar sua defesa e comprovar cabalmente na Justiça sua
inocência em relação às falsas acusações das quais foi alvo."
Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que
controla a JBS, Aécio foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR)
pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa.
Segundo a PGR, o tucano pediu e recebeu R$ 2 milhões da JBS como
propina. A procuradoria afirma também que Aécio atuou em conjunto com o
presidente Michel Temer para impedir o andamento da Lava Jato.
Desde o início das investigações, Aécio tem negado as
acusações, afirmando ser "vítima de armação".
Crise institucional
A decisão da Primeira Turma do STF resultou em uma crise
institucional entre os poderes Legislativo e Judiciário.
Diante da decisão do Senado de colocar em votação a ordem de
afastamento, o plenário do STF decidiu na semana passada que cabe ao Congresso
Nacional a palavra final sobre afastamento de parlamentares.
O formato da votação, porém, gerou polêmica e foi alvo de
ação judicial.
Aliados de Aécio queriam que os votos fossem secretos, mas o
ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou votação aberta e nominal, na
qual os votos de cada parlamentar são tornados públicos.
O presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE),
contudo, chegou a dizer que já havia decidido pela votação aberta antes mesmo
da decisão de Alexandre de Moraes.
Para garantir o quórum necessário para a votação, senadores
que estavam de licença médica, como Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Paulo Bauer
(PSDB-SC), decidiram ir ao Congresso para votar.
A sessão do Senado
A sessão para decidir sobre o afastamento de Aécio começou
por volta das 17h e, ao todo, a discussão sobre o assunto durou cerca de três
horas.
PMDB, PSDB, PP, PR, PRB, PROS e PTC orientaram os senadores
das respectivas bancadas a votar "não", ou seja, contra o
afastamento.
PT, PSB, Pode, PDT, PSC e Rede orientaram voto a favor da
decisão da Turma do Supremo.
DEM e PSD liberaram os senadores a votar como quisessem.
Na tribuna, senadores se alternaram para discursar a favor
ou contra o afastamento de Aécio.
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