O Ministério das Relações Exteriores concedeu nesta
segunda-feira, 15, passaportes diplomáticos para o líder da Igreja
Universal do Reino de Deus e dono da Record TV, Edir Macedo,
e sua esposa, Ester Eunice Rangel Bezerra. O documento terá validade por 3
anos.
Segundo a portaria assinada pelo chanceler Ernesto Araújo, o
governo Bolsonaro entende que, ao portar passaporte diplomático, “seu titular
poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das
comunidades brasileiras no exterior”.
Passaporte diplomático
Quem tem esse documento recebe privilégios em aeroportos,
como fila e atendimento especiais, prioridade em bagagens e, dependendo do
país, fica até dispensado da necessidade de visto. Mas, de acordo com o
Itamaraty, nem todos os aeroportos do mundo fazem distinção entre os
detentores de passaporte diplomático e comum. Em geral, os que detêm passaporte
diplomático enfrentam uma fila especial e são submetidos a regras específicas
para a concessão de visto. Mas isso não é regra.
Ainda segundo o Ministério das Relações Exteriores, quem tem
passaporte diplomático é submetido às mesmas regras dos demais viajantes no que
se refere aos tratamentos na Polícia Federal e na Receita Federal. Desde 2011,
os que recebem passaporte diplomático têm o nome e o pedido publicados no
Diário Oficial da União.
Nenhum comentário:
Postar um comentário