– A cidade do Rio está vivendo uma situação dramática, em
grande parte pelos erros do prefeito Marcelo Crivella e por sua incapacidade de
administrar a cidade. O Rio recusou ajuda do Banco Mundial porque teria que
fazer ajustes e, ao contrário do que se imagina, não teve queda de receita em
relação ao ano passado. A arrecadação de IPTU e ISS cresceu 7,4%, mas com a
natural concentração da receita do IPTU no começo do ano. O prefeito não fez as
reservas que deveria ter feito para o segundo semestre e ainda concedeu aumento
ao funcionalismo em janeiro mesmo quando já estava atrasando o pagamento das
organizações sociais.
Esse é o retrato imediato. Há outras complexidades quando se
olha o quadro de vários anos do município do Rio. Eu conversei com duas
ex-secretárias de Fazenda do município, Duda La Roque e Sol Garson, e com
técnicos federais que acompanham as finanças dos municípios para entender o
colapso da cidade. Crivella recebeu uma situação difícil, mas poderia ter
evitado essa crise, se tivesse se planejado.
As duas economistas admitem que o custo de saúde do Rio é
muito grande. O ex-prefeito Eduardo Paes municipalizou dois hospitais estaduais
em 2016, Albert Schweitzer em Realengo e o Rocha Faria, em Campo Grande, e
construiu 36 novas clínicas da família. Tudo isso virou gasto.
— A taxa de investimento da Prefeitura cresceu, nós fomos o
ente nacional que mais investiu, ainda bem. Mas parte do investimento se
transforma em custeio no ano seguinte. Tem que fazer projeção de longo prazo
para saber se é sustentável ou não. Uma UPA é investimento, mas depois vira
custeio anual — lembra Duda La Roque.
Ela foi secretária de Fazenda de Paes, período em que o Rio
alcançou grau de investimento. Conta que a cidade negociou um empréstimo de R$
1 bilhão com o Banco Mundial, com isso pré-pagou uma parte da dívida com o
Tesouro e reduziu 25% da dívida. Eram outros tempos. Havia, como ela diz, “uma
janela de oportunidade”.
Sol Garson, que foi secretária de Fazenda na gestão Luiz
Paulo Conde, acrescenta que o Rio gasta muito mais com Saúde do que está
estabelecido em lei.
— As cidades têm que aplicar em Saúde no mínimo 15% das
receitas próprias de impostos e das transferências. Prefeituras boas vão até
18%. O Rio foi a 25%. Fez isso cobrindo a ausência do estado, só que é difícil
manter porque há outras despesas permanentes num município. E o Rio é grande
também na educação. Do total da educação do fundamental, praticamente 98% são
do município. Quando o gestor entra, ele tem que ver se a receita se sustenta
antes de decidir. O problema é que o prefeito não olhou para trás, nem para
frente — diz a economista.
Para complicar, o país tem tido dificuldade de sair da crise
e ela é mais intensa no Rio. Mas os piores anos de recessão foram os de 2015 e
2016, período final da gestão anterior. Crivella assumiu em 2017. A receita de
ISS estava em queda, mas ele poderia ter feito o mesmo que Paes fez ao assumir
a Prefeitura. Ele ajustou para depois investir. A inércia de Crivella é
apontada como a grande responsável pelo agravamento da crise.
— Eduardo Paes no primeiro mandato fez um enorme esforço
para entender a situação e fazer o ajuste. No segundo mandato ele aumentou
despesas e sua atuação já não teve a mesma qualidade. O Crivella pegou uma
situação embicando para baixo e não teve capacidade de contornar a situação —
diz Duda la Roque.
Na avaliação de técnicos federais que estão analisando a
crise do Rio, os erros de Crivella foram gasto excessivo e falta de gestão.
— Basicamente, ele gastou mais do que deveria. Não poderia
ter dado os reajustes que deu e pôr por terra o equilíbrio que a Prefeitura
tinha. O Rio tem uma folha de pessoal pesada, algo como R$ 800 milhões, e ele
ainda deu um reajuste de 7,84% em janeiro quando já estava atrasado com as OS.
A cidade deve ao governo federal, e está pagando em dia. Mas deu calote no
BNDES. No começo da administração, Crivella pediu um empréstimo ao Banco
Mundial para reestruturar a dívida com o BNDES. O BIRD concordou, mas exigiu
ajuste e a Prefeitura não aceitou. Como a nota de crédito do município é C, não
pode ter empréstimos com garantia da União — explica um técnico.
O que se explica em Brasília é que não há previsão legal de
ajuda financeira ao município.
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