Márcio França, ex-governador de SP, é alvo de operação da Polícia Civil
O ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB) é um dos alvos de uma operação da Polícia Civil de São Paulo desencadeada na manhã desta quarta-feira (5). A operação investiga supostos desvios na área da saúde.
Procurado para comentar o caso, França disse que "começaram as eleições 2022". "Não há outro nome para uma trapalhada, por falsas alegações, que determinadas 'autoridades', com 'medo de perder as eleições', tenham produzido os fatos ocorridos nesta manhã em minha casa" (veja nota completa abaixo).
Os policiais cumpriram 34 mandados de busca e apreensão em 17 cidades nas regiões de Araçatuba, Bauru, Baixada Santista, Campinas, capital paulista e Presidente Prudente. Entre eles, estão endereços ligados ao ex-governador em São Vicente, na Baixada Santista, e na Vila Mariana, na Zona Sul de São Paulo. O irmão do político, Cláudio França, também é um dos alvos.
Durante coletiva de imprensa concedida em Santos, na tarde desta quarta, a Polícia Civil informou que foram apreendidos R$ 13 mil em dinheiro, três veículos e sete armas de fogo, com e sem documentação.
A Polícia Civil, o Ministério Público e a Corregedoria Geral da Administração realizam esta operação, que é mais uma etapa da Operação Raio-X, que apura crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro.
Em nota, a Polícia Civil de São Paulo afirmou é "uma instituição de Estado e não de governo que completou há duas semanas 116 anos atuando sob o rigor da lei. No Estado Democrático de Direito, a polícia investiga e apresenta provas à Justiça, que analisa e autoriza a realização de operações. A atuação da Polícia Civil de São Paulo é pautada na defesa da segurança pública, independentemente de prerrogativa de cargo ou grau de parentesco de investigados", disse a Secretaria de Segurança Pública em nota.
Segundo a apuração realizada pela Polícia Civil e pela Controladoria Geral do Estado, membros de uma organização criminosa desviaram dos cofres públicos aproximadamente R$ 500 milhões, valores estes que tinham por destino a utilização em aparelhos públicos prestadores de serviços de saúde.
O pessebista é pré-candidato ao governo do estado de São Paulo em 2022. Em 2020, França concorreu à Prefeitura de São Paulo.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), "as investigações tramitam sob segredo de Justiça e mais detalhes serão preservados para garantir a autonomia do trabalho policial".
Em nota conjunta, advogados de França e juristas informaram que "medidas de investigação que possam violar direitos fundamentais como a intimidade e a proteção ao domicílio, como essa que envolve o Gov. Márcio França, são sempre excepcionais e só se justificam quando há fatos atuais e robustos que demonstrem a necessidade de flexibilização desses direitos constitucionais" (leia a íntegra abaixo).
Investigação
Segundo o relatório da investigação, contratos de gestão firmados durante o governo Márcio França teriam beneficiado uma organização criminosa investigada, chefiada por Cleudson Garcia Montali. Ele é anestesista e responsável por quatro Organizações Sociais (OS) que foram investigadas por desviar dinheiro dos hospitais.
De acordo com a apuração, França teria recebido doações financeiras de Cleudson para a campanha eleitoral em que Márcio França concorria ao governo de São Paulo. "Verificou-se, ainda, que a organização criminosa também financiaria a campanha eleitoral de Márcio França à prefeitura de São Paulo no ano de 2020, fatos estes que demonstram possível envolvimento de Márcio França com a organização criminosa", diz o relatório.
O que diz Márcio França
"Começaram as eleições 2022. 1ª Operação Política.
Não há outro nome para uma trapalhada, por falsas alegações, que determinadas “autoridades”, com “medo de perder as eleições”, tenham produzido os fatos ocorridos nesta manhã em minha casa.
Toda operação policial tem nome!
Essa é uma operação política e não policial.
Ela é, evidentemente, de cunho político eleitoral.
Não tenho ou tive qualquer relação comercial ou advocatícia com as pessoas jurídicas e físicas que são alvo da investigação.
É lamentável que se comece uma eleição para o Governo de SP com estas cenas de abuso de poder político.
Já venho há tempos alertando que um grupo criminoso em SP tenta me impedir de expressar a verdade. Sabem que não compactuo com eles, que querem tomar conta do Estado de SP. Se depender de mim, não vão conseguir.
Eu não sou alvo de nenhuma operação, pois sou advogado particular, não tenho relações nem vínculo com serviços públicos. Não tenho relação com a área médica ou de saúde.
Tenho 40 anos de vida pública, não respondo a nenhum processo criminal.
Só deixarei de ser governador de SP se o povo paulista não quiser.
Não tenho medo de ameaças ou de chantagem. Em 40 anos de vida pública, já fui muitas vezes difamado e injustiçado, nunca condenado.
Aliás, já enfrentei adversários muito mais qualificados. Não vão ser os meus atuais concorrentes, notórios mentirosos, que me farão recuar".
O que dizem os advogados
"Começaram as eleições.
Medidas de investigação que possam violar direitos fundamentais como a intimidade e a proteção ao domicílio, como essa que envolve o Gov. Márcio França, são sempre excepcionais e só se justificam quando há fatos atuais e robustos que demonstrem a necessidade de flexibilização desses direitos constitucionais.
A ausência de quaisquer elementos recentes para a decretação de uma busca e apreensão configura flagrante ilegalidade.
A operação policial ostenta clara natureza eleitoral e configura abuso do poder político sendo certo que, no momento oportuno, os responsáveis serão devidamente interpelados.
O Brasil já enfrentou diversos abusos do tipo nos últimos anos, os quais foram posteriormente anulados pelo Poder Judiciário. Espera-se que neste caso não seja diferente.
ALBERTO ZACHARIAS TORON, ALESSANDRA CAMARANO, ANDERSON POMINI, ANGELITA DA ROSA, ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA E CASTRO ( KAKAY), AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO, BRUNO SALLES RIBEIRO, CAROL PRONER, CÉSAR PIMENTEL, CONRADO GONTIJO, FABIANO SILVA DOS SANTOS, GABRIELA ARAÚJO, GISELE CITTADINO, HÉLIO SILVEIRA, JADER MARQUÊS, JORGE ANTONIO MAURIQUE, JOSÉ AUGUSTO RODRIGO JÚNIOR, JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR, LARISSA RAMINA, LENIO LUIZ STRECK, LUÍS GUILHERME VIEIRA, MAGDA BIAVASCHI, MARCO AURÉLIO DE CARVALHO, MAURÍCIO VASCONCELOS/BA, MICHEL SALIBA, PRISCILA PAMELA C. SANTOS, RAFAEL FAVETTI, REINALDO SANTOS DE ALMEIDA, ROBERTO TARDELLI, THIAGO TOMMASI, TIAGO BOTELHO, WEIDA ZANCANER."
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