segunda-feira, 30 de maio de 2022

PRIMEIRO PASSO

Editorial Folha de S.Paulo

Algo como 2,9 milhões de pessoas adultas no Brasil se declaram homossexuais ou bissexuais, conforme o dado central de pesquisa realizada pela primeira vez pelo IBGE.

Trata-se de 1,8% da população brasileira acima de 18 anos de idade, em que 1,1% corresponde à parcela de homossexuais, e 0,7%, de bissexuais. Outros 2,3% preferiram não responder à pergunta, e 94,8% se disseram heterossexuais.

Nota-se que a idade dos respondentes influencia a autodeclaração sobre a orientação sexual, o que parece indicar uma diferença geracional relevante quanto ao tema. Na faixa entre 18 e 29 anos, 4,8% se declaram homossexuais ou bissexuais, e a proporção despenca para 0,2% entre os de 60 anos ou mais.

O percentual cresce conforme aumenta o rendimento domiciliar per capita e o grau de instrução.

A pesquisa do IBGE decerto pode ser aprimorada, mas constitui iniciativa importante. Levantamentos do gênero ainda são incipientes em grande parte do mundo.

Em 2020, o departamento de estatísticas da vizinha Colômbia publicou dados pela primeira vez sobre o tema, apontando que 1,2% da população entre 18 e 65 anos que vive em centros urbanos se identifica como homossexual ou bissexual e 0,05% como transgênero.

Neste ano a Argentina passou a incluir questões sobre diversidade, inclusive identidade de gênero, em seu censo nacional. No Canadá, o levantamento de 2021 revelou que 1 em cada 300 pessoas com idade de 15 ou mais se identificou como transgênero ou não binário.

A sondagem do IBGE foi realizada em uma amostra de 108 mil domicílios, como parte da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019. Uma das falhas apontadas por especialistas foi a não investigação da população transgênero.

Uma questão fundamental a considerar é como estabelecer um ambiente confortável para que os entrevistados falem sobre sexualidade. O percentual relativamente alto de pessoas que escolheram não responder chama a atenção.

O avanço no conhecimento do tema é importante para que se superem preconceitos e se possam formular políticas públicas para esse estrato da população. Até aqui, os progressos nesse sentido vieram de decisões do Judiciário.

Entre eles podem-se citar o reconhecimento das uniões homoafetivas, de 2011, a autorização para que pessoas trans possam alterar seu nome no registro civil sem necessidade de cirurgia, de 2018, e o enquadramento da homofobia entre os crimes de racismo, de 2019.

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