CEMITÉRIOS SOB NOVA GESTÃO

Editorial Folha de S. Paulo

Concessão pode melhorar serviço; prefeitura deve exigir transparência de direitos

Neste Finados, os paulistanos encontrarão os cemitérios privatizados. Até o início deste ano, os serviços funerários e a gestão dos espaços de sepultamento e crematórios da cidade eram exercidos diretamente pela prefeitura, em modelo de monopólio estatal. Mas, desde março, operam sob regime de concessão, que deve durar 25 anos.

São quatro consórcios que cobram das famílias pelos serviços e se comprometem com a prefeitura a cumprir uma série de exigências. O poder público fica encarregado da supervisão.

O Estado brasileiro não tem um bom histórico como administrador, e monopólios não costumam promover a qualidade nos serviços. A privatização, portanto, tem potencial para revelar-se uma boa solução para anos de descaso que levaram a uma situação crítica, que inclui depredação de jazigos com obras de arte de valor inestimável.

O êxito ou fracasso do modelo de gestão depende de contratos bem elaborados e de rígida fiscalização.

Em setembro, o Datafolha ouviu os paulistanos sobre a nova administração dos cemitérios. Só 9% perceberam melhorias, ante 32% que notaram piora. A qualidade permaneceu a mesma para 26%, e 33% não tinham opinião formada.

Tais números não surpreendem. O efeito mais perceptível da privatização até agora foi o reajuste dos preços, que estavam defasados. Serviços não muito luxuosos, os mais requisitados, sofreram alta considerável. Restauros, reformas e construção de crematórios, que poderão fazer a diferença, estão previstos para uma fase posterior.

Os consórcios, é claro, tentam melhorar a imagem oferecendo novidades. Para este Finados, estão previstos shows, chuvas de pétalas e até distribuição de brindes. De forma um pouco mais permanente, há as visitas guiadas a túmulos históricos e de celebridades.

Existe uma questão psicológica para a qual a prefeitura precisa estar atenta. A morte de um ente querido deixa as famílias particularmente vulneráveis. É um momento em que ninguém agirá como consumidor racional, que busca o melhor preço e se informa adequadamente sobre seus direitos.

Se o poder público não for rigoroso em cobrar a exposição transparente de todas as gratuidades previstas e as tarifas mais em conta para pessoas de menor renda, haverá abusos. Trata-se de uma curva de aprendizado, tanto para a prefeitura como para os consórcios e também para os munícipes.