Atual titular da pasta da Justiça será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal
A frente de extrema-direita formada por PL e Novo promete fazer um Carnaval contra Dino no Senado, que ainda precisa aprovar a indicação. Mas, se essa turma soubesse o que está fazendo, Lula talvez tivesse indicado outra pessoa.
Se o grupo de Alcolumbre não precisasse do apoio dos senadores bolsonaristas na próxima eleição para presidente do Senado, talvez não tivesse apresentado a PEC que limitou o poder dos ministros do STF. Se essa medida não tivesse sido aprovada, talvez Lula não precisasse apaziguar o STF indicando o candidato favorito dos atuais ministros: Flávio Dino.
Ou seja, é possível que os bolsonaristas tenham ajudado Alexandre de Moraes a indicar seu próximo colega de trabalho. Se for o caso, o troféu "Deixa que a natureza marca" de 2023 já tem um vencedor, e é o mesmo do ano passado.
Flávio Dino foi o primeiro ministro da Justiça desde a redemocratização a ter que lidar com uma tentativa de golpe de Estado. O ódio que os bolsonaristas lhe dirigem é prova de que cumpriu com seu dever.
Mas não podemos deixar de lamentar que nenhum jurista negro e nenhuma jurista mulher tenham sido sequer cogitados para a vaga de Rosa Weber. Até a próxima aposentadoria de ministro, que só deve acontecer em 2028, o perfil étnico e de gênero no STF continuará sendo mais parecido com o do eleitorado de Jair Bolsonaro do que com o do eleitorado de Lula.
O que acontecerá com o governo Lula após a saída de Flávio Dino do Ministério da Justiça?
Há gente no governo defendendo a criação do Ministério da Segurança Pública, que assumiria algumas das responsabilidades do Ministério da Justiça atual.
Em tese, o responsável pela segurança pública, seja em que ministério estiver, terá uma vitrine para mostrar serviço e se fortalecer para eleições futuras. Pesquisas apontam a segurança pública como uma das fragilidades do governo Lula junto à opinião pública. Quem entregar resultados nessa área subirá de divisão no campeonato da política nacional.
O PSB, partido de Flávio Dino, tentará manter o controle da pasta. Defende a nomeação do atual secretário-executivo Ricardo Cappelli, que foi interventor no Distrito Federal após o 8 de janeiro.
No PT, fala-se do advogado Jorge Messias, que disputou a vaga no STF com Dino até o último minuto. Até a presidente da sigla, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), já foi cogitada. Mas a promoção de uma adversária de Haddad, nesse momento, enfraqueceria a Fazenda. Lula não quer isso.
Na última semana, cresceram as especulações sobre a indicação da atual ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB-MS), para a Justiça. Alguns petistas gostariam de desmembrar o ministério, entregar a Justiça para Tebet, indicar um petista para a segurança pública e outro para a vaga aberta no Planejamento, talvez como contraponto a Haddad. Não acho que ganharão tudo isso.
Outro nome cogitado é o de Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF. É obviamente qualificado, mas sua indicação reacenderia o debate sobre politização de ministros do STF.
O que parece claro é que a mudança de ministro da Justiça deve representar uma inflexão de agenda, do combate ao golpismo para o combate à criminalidade urbana. Ao que tudo indica, alguém no governo Lula terá um emprego pior que o de Fernando Haddad.
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