Moraes manda Bolsonaro entregar passaporte em investigação sobre tentativa de golpe para mantê-lo no poder
Defesa informou que ex-presidente vai entregar documento. Bolsonaro foi impedido de fazer contato com ex-ministros e militares alvos de operação, como Braga Netto, Augusto Heleno e Valdemar Costa Neto. Ex-assessores Filipe Martins e Marcelo Câmara foram presos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregar o passaporte em 24 horas, em uma operação que investiga uma tentativa de golpe de Estado para mantê-lo no poder mesmo com a derrota nas eleições de 2022.
O advogado Fábio Wajngarten, que representa Bolsonaro (PL), disse que ele vai entregar o documento, que estava na sede do PL em Brasília. O ex-presidente está Angra dos Reis (RJ), na casa de veraneio que tem na praia de Mambucaba, segundo Luiz Eduardo Kuntz, advogado de um dos alvos da operação.
Bolsonaro também foi proibido por Moraes de fazer contato com investigados na operação, deflagrada nesta quinta-feira (8). Entre os alvos de busca estão aliados civis e militares do ex-presidente.
Entre os alvos de buscas, estão:
General Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
General Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
General Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;
Anderson Torres, delegado da PF e ex-ministro da Justiça;
Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro;
Tercio Arnoud Thomaz, ex-assessor de Bolsonaro, conhecido como um dos pilares do chamado “gabinete do ódio”.
Ailton Barros, coronel reformado do Exército.
Veja lista completa com alvos da operação e saiba mais sobre cada um deles.
Os quatro alvos de mandados de prisão são:
Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro;
Marcelo Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor especial de Bolsonaro citado em investigações como a dos presentes oficiais vendidos pela gestão do ex-presidente e a das supostas fraudes nos cartões de vacina da família Bolsonaro;
Rafael Martins de Oliveira, major das Forças Especiais do Exército;
Coronel do Exército Bernardo Romão Correa Neto, que não foi detido porque está nos Estados Unidos (mandado de prisão será enviado ao Exército para que notifique o militar).
Bolsonaro já havia sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao questionar o sistema eleitoral, o que o tornou inelegível até 2030. O ex-presidente também é alvo de outras investigações no STF.
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Exército acompanha ações contra militares
O Exército foi chamado para acompanhar o cumprimento das ordens contra os militares.
Ao todo, são 33 mandados de busca, 4 prisões preventivas e 48 medidas cautelares, como suspensão do exercício da função pública e entrega de passaportes.
A operação ocorre em 10 unidades da federação: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e Distrito Federal.
Horas após a deflagração da operação da PF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não pode dar palpite sobre as ações da PF, que, nas palavras dele, são sigilosas. Lula, no entanto, afirmou que a tentativa de golpe de aliados de Jair Bolsonaro insatisfeitos com a derrota nas eleições de 2022 é um "dado concreto" – e não teria acontecido sem o ex-presidente.
"Obviamente que tem muita gente envolvida.Eu acho que tem muita gente que vai ser investigada, porque o dado concreto é que houve uma tentativa de golpe, houve uma política de desrespeito à democracia, houve uma tentativa de destruir uma coisa que construímos há tantos anos, que é o processo democrático, e essa gente tem que ser investigada", continuou.
Informações falsas e tentativa de golpe
De acordo com a PF, os investigados divulgaram informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro para tentar legitimar uma intervenção militar. O grupo se dividiu em dividiu em dois eixos:
O primeiro era voltado a construir e propagar informações falsas sobre uma suposta fraude nas urnas, apontando "falaciosa vulnerabilidade do sistema eletrônico de votação", que continuou mesmo após o resultado da eleição, segundo a PF.
O segundo eixo, por sua vez, praticava atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito – ou seja, para concretizar o golpe. Essa etapa, de acordo com as investigações, tinha o apoio de militares ligados a táticas e forças especiais - os chamados kids preto.
De acordo com as investigações, se confirmadas, as condutas do grupo podem ser enquadradas em crimes como:
organização criminosa
abolição violenta do Estado Democrático de Direito
golpe de Estado
Alvos militares
Ainda segundo a PF, a operação é fruto da delação de Mauro Cid e de uma sequência de outras investigações. Além dos ex-assessores de Bolsonaro, são alvos dos mandados de prisão preventiva dois militares da ativa: o coronel Romão Correa Neto e major Rafael Martins de Oliveira. O Exército acompanha alguns dos mandados em apoio à PF.
São 16 militares alvos nesta operação, incluindo membros das Forças Especiais do Exército, conhecidos como "kids pretos". As tropas existem desde 1957, segundo o próprio Exército.
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