Guardiões da
legalidade não devem ser temidos nem estimados, mas respeitados
O
que se ouviu na avenida Paulista no último sábado, 7 de Setembro,
algum efeito terá sobre deputados e senadores. O Senado, no
entanto, não atenderá aos pedidos de impeachment do ministro Alexandre
de Moraes nem a Câmara aos de anistia para condenados pelos atos
golpistas que culminaram no 8 de
janeiro de 2023.
Ao menos não na
atual composição do Congresso.
Disso sabem as lideranças, cujo estrato mais identificado com aquelas propostas
aposta na pressão permanente na expectativa de que o ambiente lhe seja mais
favorável depois da eleição de 2026.
A
ineficácia imediata dos rugidos não significa que o Supremo Tribunal Federal
não precise modular seu respaldo (ativo e passivo) a Moraes, adaptando-se às
mudanças do cenário desde o basta dado na Justiça e nas urnas ao processo de
desfalque institucional deflagrado por Jair
Bolsonaro e companhia.
Não que o STF vá, ou
deva, baixar a guarda na defesa da prática democrática. Mas seria de bom
alvitre dar atenção à evidência de que há, para além das fronteiras das
militâncias de direita e esquerda, uma inquietação na sociedade com os métodos
adotados nas decisões judiciais.
Isso se estende aos
modos incontidos de alguns ministros, embaça a lente pela qual a população
enxerga o Judiciário e presta serviço ao acirramento político, pois alimenta a
desconfiança de que o tribunal atende a interesses extraconstitucionais. Para
os extremistas, quanto mais tensão, melhor.
Ficam à vontade para
atacar quando para isso podem usar a justificativa de que só defendem o
equilíbrio. Inoculam o vírus da desorientação e dificultam o entendimento de
que os desequilibrados são eles. Lula e
Bolsonaro impulsionam essa confusão, e quem paga o preço é o Supremo.
Guardiões do Estado
de Direito não devem ser temidos nem precisam ser estimados, mas a observância
da legalidade requer que sejam respeitados. Para isso é imprescindível que se
atenham a certos ritos, por mais que para combater infratores mais ousados nem
sempre seja possível seguir os manuais. Já disse assim a Operação Lava Jato
antes de perder apoio, lustro e reputação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário