UMA TUNGA PARA OS DESEMPREGADOS

Elio Gaspari, O Globo

Os çábios acharam um nicho para arrecadar

O escurinho de Brasília produz ideias malucas para arrecadar, condição necessária para gastar mais. Primeiro, soltaram a jogatina eletrônica, para que as empresas avaliassem o potencial do mercado. Esperavam arrecadar R$ 3,4 bilhões vendendo outorgas. Deu no que deu. Agora, a novidade é um projeto de tunga no seguro-desemprego.

A ideia é ardilosa. Trata-se de pagar menos a pessoas demitidas sem justa causa que, por isso, recebem do empregador um adicional de 40% sobre o valor do Fundo de Garantia.

Em tese, pegaria só trabalhadores que ganhavam mais de quatro salários mínimos (R$ 5.648). Num exemplo hipotético, esse bilionário, demitido sem justa causa, receberia R$ 6.900 em razão da multa sobre seu FGTS e teria direito a cinco parcelas de R$ 2.300 de seguro-desemprego. Com a mudança, ficaria só com duas parcelas do seguro-desemprego. Tomaria uma tunga equivalente à multa, que saiu do bolso do empregador. Com a mágica, o governo economizaria R$ 5,6 bilhões.

Avançar no dinheiro dos desempregados é uma covardia social. Misturar FGTS e multa — um pecúlio do trabalhador — com o seguro-desemprego — uma política social — beira a noção de confisco.

Esse tipo de fúria fiscal levou a uma descoberta: o seguro-desemprego de quem ganha acima de R$ 2.824 custa R$ 15 bilhões. Isso deveria ser motivo de orgulho. É esse dinheiro que socorre o orçamento de milhões de pessoas quando perdem seus empregos. Nesse bloco de bilionários (para a ekipekonômica) estão 23% dos beneficiários do seguro-desemprego. Só 0,66% deles ganha acima de dez salários mínimos.

É um exagero supor que a classe média comece com rendimento acima dos R$ 2.824, mas vá lá. Arma-se uma tunga sobre os desempregados que ganhavam salários baixos e, em seguida, morde-se toda a classe média desocupada.

O governo quer equilibrar suas contas. Há duas maneiras: arrecadando mais ou gastando menos. Descobriram que se gasta muito com os desempregados.

A gracinha foi posta em circulação, casada com a ideia de conter os supersalários de servidores públicos. Contem outra, doutores.

Uma boa ideia seria transformar em serviço gratuito a presença de hierarcas em conselhos de empresas estatais. Em março, 17 dos 38 ministros complementavam seus salários de R$ 41 mil caindo de paraquedas nesses conselhos, muitas vezes sem grande qualificação. Quatro deles têm cadeiras na Companhia de Gás do Rio. A cereja desse bolo está na Itaipu Binacional. Lá, cinco ministros recebiam R$ 26 mil por mês por seis reuniões anuais. Em matéria de exemplo de austeridade, essa gambiarra é um primor.

A mágica da tunga em cima dos desempregados vem sendo cozinhada na periferia da ekipekonômica e depende da aprovação de Lula. É difícil que prospere, mas a seu favor sopra um vento de Brasília: toda vez que o governo pensa em morder o andar de cima, fracassa, mas, quando pretende morder o andar de baixo, consegue.

No governo de Jair Bolsonaro, pensou-se em tungar os desempregados cobrando-lhes a contribuição previdenciária. Era tunga e, como a liberação de cassinos, não prosperou.