Um projeto de lei que tramita na Câmara Federal promete causar muita polêmica. O projeto quer transferir para o/a amante a responsabilidade pelo pagamento da pensão à parte que dela necessitar.
O projeto de lei é do deputado Paes de Lira (PTC-SP), 56 anos, casado há 31 anos, um coronel da Polícia Militar que entrou na Câmara na vaga deixada com a morte do deputado Clodovil Hernandes em 17 de março de 2009.
Segundo o deputado Paes de Lira, desde que o adultério deixou de ser crime “terceiros passaram a se aventurar despreocupadamente a se imiscuir em comunhões de vidas alheias, concorrendo impunemente para desgraçar lares e desestruturar famílias, sem qualquer obrigação legal”.
O deputado ainda justifica seu ponto de vista sobre o polêmico projeto que poderá virar lei: “como parlamentar, tenho que ficar atento a tudo que seja relevante no cenário jurídico, social e político. No meu gabinete temos uma preocupação muito forte com a preservação dos valores familiares”.
O projeto de lei tramita na Câmara Federal e precisa ainda passar pelo crivo de três comissões temáticas antes de seguir para o Senado, enfrentar o mesmo trâmite, e um dia virar lei. Pode ser que essa lei nunca chegue a existir, mas o debate está lançado.
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010
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