Estar prestes a ser lançada nos próximos dias nas redes sociais, sites e blogs, a campanha pelo direito ao casamento igualitário civil no Brasil. A proposta é idealizada pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). Artistas que apoiam a causa já gravaram vídeos e depoimentos para a campanha.
A campanha já conta com o apoio de nomes como Chico Buarque, Caetano Veloso, Ney Matogrosso e Ivan Lins, Zélia Ducan entre outros artistas que são favoráveis ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo já gravaram seus depoimentos.
O projeto de emenda constitucional prevê a garantia do direito ao casamento civil a todas as pessoas, sejam gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais ou heterossexuais. É uma bandeira histórica do movimento gay no Brasil – que pode seguir o exemplo de países.
O deputado Jean Wyllys terá uma batalha árdua, como é necessária uma mudança na Constituição, a proposta precisa ser examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e aprovada por três quintos dos deputados.
A iniciativa acontece num momento em que as bancadas religiosa e ruralista da Câmara articulam apoio recíproco em propostas de interesse de cada uma. Juntas, elas formam uma bancada maior que qualquer partido na Casa – e parte da frente evangélica não pode nem ouvir falar em direitos para homossexuais.
Empenhado em pedir assinaturas de apoio de colegas, o deputado tem colhido testemunhos de artistas renomados. A campanha conta com site, com contagem regressiva para o lançamento da campanha. A ideia é fazer pressão “de fora para dentro” do Congresso – como aconteceu com Belo Monte, com a diferença de que, desta vez, o projeto está ainda em gestação.
Apesar do Supremo Tribunal Federal ter reconhecido em maio de 2011 a união estável entre homossexuais, os direitos não estão assegurados por lei própria, conforme lembra o deputado Wyllys. Hoje, os direitos previstos de união estável só são reconhecidos por meio de ações judiciais.
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