Por Marcelo Portela - O Estado de S. Paulo
O presidente nacional do PSB, o governador Eduardo Campos
(PE), afirmou nesta sexta-feira, 14, acreditar que o projeto que inibe a
criação de novos partidos voltará a ser discutido na Justiça mesmo que seja
aprovado no Congresso. Para o socialista, mesmo que o Supremo Tribunal Federal
(STF) libere a votação do texto - suspensa por liminar do ministro Gilmar
Mendes - pelo Senado, caberá à Justiça dar a palavra final sobre a
constitucionalidade do texto.
Campos disse que recebe "com tranquilidade" a decisão
do STF de liberar a tramitação do projeto porque "decisão da Suprema Corte
temos que ter, na democracia, o entendimento que cabe acatar". Mas avaliou
que "muitos" ministros do Supremo já "deixaram claro que uma
coisa é interromper um processo de votação que estava em curso no Senado e
outra coisa é o mérito da matéria".
Cotado para disputar a Presidência em 2014, o governador de
Pernambuco é, ao lado dos partidos de oposição, um dos críticos da proposta. O
entendimento é de que o governo está por trás do projeto para inviabilizar o
surgimento de novas candidaturas que possam disputar o pleito contra a
presidente Dilma Rousseff, provável candidata à reeleição, como a de Marina
Silva, que tenta viabilizar a criação da Rede Sustentabilidade.
"Ao cabo da votação, continua o debate sobre a
constitucionalidade, a meu ver. Então, esse assunto deverá voltar ao STF tão
logo o Congresso Nacional conclua a votação no Senado", observou Campos em
entrevista concedida pouco antes de participar, junto com o governador de
Minas, Antonio Anastasia (PSDB) e os ministros Fernando Pimentel
(Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Antônio Andrade
(Agricultura), de evento empresarial em Araxá, na região do Alto Paranaíba.
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