O FARAÔNICO ACQUÁRIO

Aliny Gama, do UOL, em Maceió

A Câmara de Fortaleza deverá votar a proposta de plebiscito para consultar a população sobre a continuidade da construção do Acquario Ceará, que é erguido à beira-mar da praia de Iracema, em Fortaleza. O projeto deve ser votado até o fim agosto.

A obra vai custar R$ 250 milhões e vai ocupar 21.500m². O Acquario é construído no terreno que abrigava o prédio do antigo Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), terá 15 milhões de litros de água e será o primeiro aquário internacional da América do Sul.

O Acquário será administrado pela iniciativa privada, porém sua execução está sendo financiada por dinheiro público.

Na semana passada, a Assembleia Legislativa do Ceará arquivou proposta de plebiscito semelhante.

Segundo o autor da proposta na Câmara, o vereador João Alfredo Melo (Psol), a ideia é que a população possa definir o que será construído no local, de acordo com as necessidades dos moradores de Fortaleza.

A obra consumiu R$ 50 milhões, com o início da construção da base do Acquario. Melo disse acreditar que parte do que  foi construído poderá ser reaproveitado e local ser transformado em uma praça, com área de esportes e lazer.

No final de semana, manifestantes ocuparam os arredores da obra para pedir o seu embargo. Eles passaram o fim de semana acampados, usando com barracas e toldos. Os manifestantes querem a aprovação do plebiscito.

Eles colaram cartazes nos tapumes que revestem a área que circula a obra questionando se o Acquario é necessário ou não para a população de Fortaleza.

Promotoria

No último dia 8, o MPE (Ministério Público Estadual) do Ceará ingressou com uma ação contra o governo do Estrado e a Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente) pedindo a anulação de liberações ambientais.

Segundo o MP, os documentos de liberação ambiental para construção do aquário, que deveriam ser feitos por servidores públicos concursados, foram assinados por servidores terceirizados da Semace, que deveriam desempenhar apenas atividades-meio e não estarem em funções que se referem às atividades-fim do órgão, como a emissão de pareceres técnicos de licenças ambientais. Leia mais.