O Bolsa Família beneficiou não só os mais pobres, mas também
impulsionou à economia em geral, afirmou nesta quarta-feira (30) a presidente
Dilma Rousseff na comemoração de dez anos do programa.
"Nunca um programa movimentou tanto a economia: para
cada real investido no Bolsa Família o impacto no PIB é de R$ 1,78",
afirmou durante a cerimônia. Esse cálculo mostra que o programa, qualificado
como o maior de inclusão social do mundo, "distribui riqueza não só aos
beneficiados, mas a toda a sociedade".
Entre outros pontos positivos, a presidente destacou que os
filhos das pessoas atendidas pelo programa têm agora taxas de aprovação escolar
semelhantes às do resto da população de sua idade e redução do índices de
abandono escolar.
O Bolsa Família beneficia atualmente 14 milhões de famílias,
o que equivale a 50 milhões de pessoas, com um orçamento que chegou neste ano a
R$ 23,95 bilhões, o equivalente a 0,46% do PIB. Segundo números oficiais, a
iniciativa permitiu que 36 milhões de brasileiros saíssem da extrema pobreza.
A presidente disse ainda que o país tem um programa
"Bolsa Família renovado". Segundo ela, o novo programa adicionou
melhorias ao conteúdo. "O Bolsa Família tem muitos êxitos e muitos
resultados positivos. Ele consegue, conseguiu e conseguirá gerar mudanças na
vida de cada um dos beneficiários e também com resultados coletivos",
afirmou.
Ela afirmou que manterá o programa "enquanto existir
uma família pobre no Brasil". Sobre as críticas de alguns partidos de
oposição, esclareceu que a distribuição de subsídios não pode ser considerada
como "esmola, mas como uma transferência de renda entre quem paga impostos
e é parte da população com a qual o Brasil tem uma dívida".
"A Bolsa Família não é caridade, mas uma tecnologia
social de distribuição de renda e de combate à desigualdade", acrescentou,
ao destacar que a iniciativa foi copiada por outros países.
Em novembro, Dilma receberá no Qatar um prêmio concedido
pela Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA) pelo programa.
Também presente na cerimônia desta quarta, o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva disse que "dinheiro investido em pessoas, em
saúde, em alimentação não é despesa. É investimento."
Projeto do PSDB
O presidente nacional do PSDB e senador, Aécio Neves (MG),
protocolou nesta quarta um projeto de lei, no Senado, para transformar o
programa Bolsa Família em política de Estado. O objetivo é garantir a
manutenção do benefício independentemente de quem estiver à frente do governo.
O projeto inclui o programa na Lei Orgânica da Assistência
Social (Loas) e estabelece que o benefício continuará sendo pago por seis meses
depois que o chefe da família conseguir um emprego com carteira assinada. Dessa
forma, a família terá direito a continuar recebendo a bolsa no período de
experiência no trabalho, enquanto ainda não estiver fixa.
“Porque o grande temor das famílias que recebem o Bolsa
Família para se reintroduzirem no mercado de trabalho é que depois,
eventualmente perdendo o emprego, tenham dificuldade para serem recadastradas”,
explicou o senador.
O projeto iniciará a tramitação pelo Senado, onde passará
pelas comissões permanentes e depois seguirá para a Câmara dos Deputados.
Com conteúdo da redação da revista Época e Agências - AC
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