O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de registro
do partido da ex-senadora Marina Silva, a Rede Sustentabilidade. Por 6 votos
contra e apenas um a favor – do ministro Gilmar Mendes, os ministros
indeferiram o pedido da legenda. Marina Silva agora tem 48 horas para decidir
se escolhe outra legenda para disputar as eleições de 2014 ou se fica fora do
páreo na disputa do ano que vem.
O deputado Walter Feldman (sem partido-SP) afirmou ontem os
aliados de Marinha já receberam sete propostas de legendas dispostas a receber
a ex-senadora. Ao deixar o tribunal, Marina deixou em aberto a possibilidade de
se filiar a outro partido, hipótese que até agora vinha rejeitando.
- Esse partido agora vai decidir qual é sua posição. O plano
A já é vitorioso e amanhã eu vou dar uma (entrevista) coletiva dizendo qual é
meu posicionamento em relação à pergunta que vocês estão fazendo, porque não
discuti absolutamente nada de outros planos com ninguém - disse ela aos
jornalistas, que insistiam em saber seu futuro político.
Em nota, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) lamentou a decisão
do TSE, mas disse que é preciso "aceitar e respeitar a decisão da
Justiça".
"Acompanhamos desde o início o esforço de Marina Silva
para formação da Rede, e fomos solidários a ela, inclusive, quando a
truculência do PT se fez mais presente na tentativa de impedi-la de alcançar
seu objetivo no Congresso", disse Aécio.
O pré-candidato tucano à Presidência ainda defendeu que a
ex-senadora continue presente no cenário político.
"Mantemos a posição que já externamos em outras
oportunidades: a presença de Marina Silva engrandece o debate democrático de
ideias. De nossa parte, o PSDB continuará trabalhando para apresentar um
projeto alternativo ao que está aí, com a permanente preocupação com algo
extremamente caro a ex- senadora e a todos nós brasileiros, assegurar ao Brasil
um desenvolvimento sustentável".
O deputado Reguffe (PDT-DF) falou em tapetão:
_ Eleição deveria ser ganha na urna e não no tapetão ou no
tribunal. Estou muito triste com o resultado. A política se tornou algo muito
ruim. Marina está muito triste, emocionada. Foi feito um esforço muito grande
para recolher essas assinaturas. A Justiça Eleitoral negou à Marina a chance de
disputar a Presidência. Isso não me parece democrático, alguém com 20% de votos
não disputar.
A ministra Laurita Vaz apontou em seu voto a falta do número
mínimo necessário de assinaturas de apoiamento à criação da legenda.
- O fator tempo mostrou-se decisivo. Importante anotar que o
tempo impõe-se contra o partido. E não contra o Poder Judiciário – disse a
ministra ao finalizar seu voto contrário.
Marina Silva assistiu ao início julgamento quase em
silêncio. A única conversa foi no final do voto da relatora Laurita, quando ela
sinalizava que votaria contra.
O único ministro a votar a favor, Gilmar Mendes foi duro, e
criticou o trabalho da Justiça Eleitoral.
- Um modelo de casuísmo que nos enche de vergonha. Quem fala
de legalidade tem que invocar o princípio da proporcionalidade – disse. Não se
trata de dizer que vamos aceitar o partido com menor número. Trata-se de dizer
que nessa caso houve uma situação de abuso que justifica o reconhecimento
dessas assinaturas invalidadas sem motivação – disse Gilmar Mendes.
A última a votar, a ministra Cármen Lúcia rechaçou o
argumento de Mendes. Ela afirmou que a justiça agiu em conformidade com as
leis.
- Eu acredito no servidor da Justiça Eleitoral. Mesmo sem as
melhores condições, os cartórios atuaram dando a resposta devida – afirmou a
ministra, que destacou que o processo transcorreu dentro da ética e que honrou
a justiça brasileira.
Antes mesmo do final do julgamento, o deputado Alfredo
Sirkis lamentou a decisão, mas disse não ter se surpreendido. Segundo ele,
agora cabe à Marina decidir se disputará a eleição de 2014 por outra legenda,
para que cada um dos que apoiou o projeto também se posicione.
- Para mim não foi nenhuma surpresa. Eu já imaginava esse
resultado. Há anos acompanho a forma cartorial como o tribunal atua, faz parte
da nossa cultura. O passo seguinte é a Marina dizer se pretende disputar a
eleição presidencial por outro partido. E cada um tomará sua decisão - afirmou
Sirkis.
Antes dos ministros votarem, o procurador-geral Eleitoral,
Eugênio Aragão, disse que a Rede tem todas as condições de conseguir as
assinaturas necessárias para posteriormente criar a sigla, mas que agora ele se
posicionou contrariamente. O MPE deu parecer pelo indeferimento do pedido, por
entender que a legenda não atingiu o número mínimo de assinaturas (492 mil)
para que fosse criado. Na terça-feira, o MPE enviou parecer ao TSE contra a
concessão de registro ao partido. De acordo com Aragão, a legenda conseguiu
validar 442.500 assinaturas.
O advogado da Rede, Torquatto Jardim, reforçou os argumentos
que o partido foi prejudicado com falhas do trabalho dos cartórios.
- Apoiamentos não certificados foram obtidos sem qualquer
indícios de fraude, com completa lisura - disse o advogado, denunciando a
"incapacidade geral do Estado" para analisar as assinaturas. -
Impressionante são as cerca de 95 mil assinaturas negadas sem fundamentação
alguma.
Segundo Marina Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas
e validou 550 mil assinaturas, número superior ao mínimo solicitado pela Lei
Eleitoral.
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