Por Izabelle Torres, ISTOÉ
A dificuldade para dar andamento a programas e convênios de
Estados e municípios com o governo federal pode ter efeitos diretos nas metas
pretendidas pela presidenta Dilma Rousseff. Ciente desse impacto, ela escalou
ministros e funcionários graduados da Caixa Econômica Federal para ensinar
governadores e prefeitos a elaborar projetos e cumprir as exigências dos
programas federais. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti,
ficou responsável por organizar verdadeiras aulas nos Estados. Desde maio, ela
se desloca acompanhada de técnicos de diferentes ministérios, que montam tendas
para ministrar aulas aos gestores. Ideli dá palestras acompanhada pelo ministro
das Cidades, Agnaldo Ribeiro, que tem nas mãos a responsabilidade pelas obras
de mobilidade urbana, orçadas em R$ 50 bilhões. Apesar do dinheiro farto, as
obras emperraram por dificuldades de implementação.
Dilma quer tirar do papel promessas de campanha e algumas
feitas durante as manifestações populares de junho, como a construção de
creches, a realização de obras de mobilidade e a implementação de programas de
melhoria da segurança pública. Para isso, precisa que prefeitos e governadores
cumpram os convênios e executem os contratos. Como a principal alegação dos
municípios que esperam pelo dinheiro quase sempre diz respeito ao
desconhecimento dos trâmites oficiais, Dilma deu duas ordens: reduzir as
exigências que autorizam entes federados a receber recursos e abrir um canal de
diálogo capaz de esclarecer dúvidas e ensinar gestores sobre a burocracia
federal. Desde então, a equipe de ministros e técnicos visitou 24 dos 27
Estados. Técnicos da Caixa Econômica Federal já foram escalados para ensinar
como os recursos são liberados e como é possível deixar a inadimplência que
emperra novos repasses.
Na semana passada, a Caixa decidiu listar alguns dos
municípios mais problemáticos, para enviar engenheiros, arquitetos e analistas
financeiros com a missão de auxiliar os gestores. Correndo contra o tempo, os
ministros tentam dar respostas. No Ministério da Justiça, governadores
interessados em construir presídios contam com um projeto pronto elaborado
pelos técnicos da pasta, restando aos Estados apenas a responsabilidade de
realizar a licitação. O mesmo aconteceu no Ministério da Saúde, onde um projeto
de padronização de unidades básicas pode ser baixado em formato PDF. Enquanto
isso, a comitiva em forma de escola segue realizando os treinamentos. Pelo
menos até que as metas dos programas federais se aproximem das promessas da presidenta.
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