A comunidade LGBT recebeu um tapa na cara do governo Dilma. A
criminalização da homofobia e transfobia foi retirado do novo Código Penal.
O PLC 122, que havia sido apensado ao Projeto de Reforma do
Código Penal foi totalmente destrinchado.
O senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), recém nomeado para
ser Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), e aliado da Presidenta Dilma
Rousseff, não incluiu as discriminações por orientação sexual ou identidade de
gênero em seu relatório.
Em seu relatório, Vital, preferiu substituir por "outro
motivo assemelhado", tornando assim a homofobia, lesbofobia e transfobia
invisibilizadas no novo Código Penal, dependendo de interpretação de juízes
para aplicação destas penalidades.
O Senador, relator do projeto, pretende votar o seu parecer
no próximo dia 17 de Dezembro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJ).
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