Uma decisão judicial pode tirar o Whatsapp do ar em todo o
país. O juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de
Teresina (PI), determinou que uma empresa de telefonia "suspenda
temporariamente até o cumprimento da ordem judicial (...), em todo território
nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o
acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net e
whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que
contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP
(Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados".
A decisão do juiz Luiz Moura Correia é ainda mais ampla. Ele
diz que a empresa de telefonia deve "garantir a suspensão do tráfego de
informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados
pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores da aplicação
de trocada de mensagens multi-plataforma denomidada Whatsapp, em que pelo menos
um desses atos ocorra em território nacional".
O processo corre em segredo de Justiça. A empresa de
telefonia luta para cassar a decisão, tomada pelo juiz Luiz Moura Correia em 11
de fevereiro, antes de ser obrigada a cumpri-la. A empresa de telefonia foi
comunicada da decisão de Moura Correia em 19 de fevereiro por meio de um ofício
do delegado Éverton Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de Inteligência da
Secretaria de Segurança Pública do Piauí.
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