O promotor de Justiça Marcelo Mendroni aponta
superfaturamento de R$ 110 milhões em três contratos da Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos (CPTM), firmados em 2007 e 2008, governo José Serra (PSDB)
, “As empresas só montam cartel para superfaturar contratos. No caso desses
três contratos, que somam R$ 550 milhões, em valores de 2007, estimamos que o
superfaturamento tenha sido de 20%, ou R$ 110 milhões”, disse Mendroni nesta
sexta feira, 17.
Especialista em investigações sobre carteis, Mendroni já
apresentou anteriormente à Justiça de São Paulo cinco denúncias relativas a
contratos da CPTM e do Metrô, nos quais cita 34 executivos de multinacionais e
também de empresas nacionais.
A acusação divulgada nesta sexta feira, 17, se refere a
contratos da CPTM, três ao todo, firmados no governo José Serra (PSDB). O
ex-governador não é citado na denúncia. A investigação teve início a partir do
acesso a e-mails dos executivos interceptados pelo Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (CADE), órgão antitruste do governo federal. Com autorização
judicial, em maio de 2013, o CADE fez buscas nos endereços de 18 empresas,
entre elas gigantes multinacionais, e copiou as correspondências que versam
sobre combinações em licitações.
“As pessoas que foram denunciadas foram citadas a partir de
e-mails que recebemos da superintendência do CADE. Confrontamos o que foi
combinado com o andamento das licitações e para termos certeza que de fato
houve uma ação de cartel”, relata o promotor, que atua no Grupo Especial de
Delitos Econômicos (GEDEC), Mendroni pede a condenação dos executivos por
crimes contra a ordem econômica e a administração pública. Outro denunciado,
Reynaldo Rangel Dinamarco, que presidia a comissão de licitações da CPTM na
ocasião, é acusado de crimes contra a administração pública por três vezes.
Segundo o promotor “há mais pessoas que também receberam
e-mails tratando da combinação dos resultados, mas não foi possível levantar
provas contra elas”.
“Estou convencido que outras empresas, como a Siemens,
também participou do cartel, mas não foi possível obter provas contra
executivos dela”, disse o promotor, referindo-se à multinacional alemã que
denunciou o cartel metroferroviário em São Paulo, por meio de acordo de
leniência firmado em maio de 2013 com o CADE.
O promotor assinala que “as datas das licitações e dos
julgamentos favoreceram a ação que havia sido combinada”.
“Por isso que o presidente da comissão de licitações da CPTM
também foi denunciado. Ele foi ouvido por mim e negou as informações.”
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