terça-feira, 14 de julho de 2015

DILMA, ZEBRAS E LEÕES

“Unhas e dentes” à parte, Dilma Rousseff começou a fazer contas para segurar-se na Presidência da República. A reunião com líderes aliados foi para computar votos na Câmara. Sua sobrevivência depende de 172 deputados com os quais ela possa contar até no mais fundo dos poços. Fernando Collor caiu porque ficou reduzido a míseros 38. Em 29 de setembro de 1992, 441 votaram pela abertura do processo de impeachment. Bastavam 342.
Os números evidenciam o pragmatismo dos deputados. Em situações extremas, a Câmara tem comportamento da manada. Raros votam com sua “consciência”. A maioria migrará para o lado que tiver mais chance de ganhar. Questão de sobrevivência: alinhar-se com a oposição em questão de vida e morte para o governo é abrir mão de qualquer cargo e verba. Não tem volta. E votar com o governo que por ventura cair dificulta usufruir daquele que vai entrar.
Todo o palavrório sobre “golpe” e “golpismo”, tanto por parte do governo quanto da oposição, seria desperdício de tinta e bytes se não tivesse um efeito simbólico para os deputados: sinaliza que ambos os lados estão dispostos a ir até o fim no seu propósito de ficar na cadeira presidencial ou de desocupá-la.
Isso é especialmente importante para Dilma. A qualquer sinal de dúvida ou fraqueza, a manada pode correr para o lado da oposição. Os deputados estão todos com orelhas e narinas alertas, como um bando de zebras auscultando leões.
A consequência fundamental da reunião de Dilma com os aliados na segunda-feira passada foi a declaração de apoio de PT, PMDB, PSD, PC do B, PDT, PRB, PR e PROS. Eles somam 262 deputados, hoje. Segundo o artigo 51 da Constituição, cabe privativamente à Câmara autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o presidente e o vice. Dois terços de 513 dá 342 votos. Logo, 172 deputados é o mínimo que qualquer presidente precisa – sempre – para não ir mais cedo para casa.
Os 262 deputados dos oito partidos que se declararam governistas implicam, em tese, 90 votos a mais do que a presidente precisa para garantir-se no cargo. Está longe de ser “moleza”. Em primeiro lugar, porque a base do governo é movediça: só 131 deputados votaram 90% das vezes nesta legislatura seguindo a orientação do governo – e a maioria deles é do PT.
Ter o apoio formal de outros partidos, portanto, é condição necessária à sobrevivência de Dilma. Mas não suficiente. Nem todos os deputados seguem a orientação do seu líder partidário. Haverá defecções.
Computando-se apenas aqueles deputados que votaram 90% das vezes de acordo com a orientação do líder de seu partido ou que seguiram o líder do governo em 80% das votações nominais neste ano, os 262 caem para 203. A margem de segurança de Dilma ficaria reduzida de 90 para 31 votos. Acrescente-se aí outro fator de incerteza: os partidos podem mudar de lado.
A deserção da liderança do PMDB, por exemplo, implicaria Dilma perder 39 votos de deputados fiéis a ela ou ao líder do PMDB. Já seria fatal para sua contabilidade. Com o agravante de que o PMDB tem um peso institucional extra por presidir a Câmara e o Senado, além de ter o vice-presidente, Michel Temer. Se os peemedebistas se bandearem para a tese do impeachment, outros partidos tendem a segui-lo. Zebras e leões.
Logo, é praticamente impossível para Dilma segurar-se no cargo sem o apoio do PMDB. Mas pode não bastar. Nas simulações e modelos estatísticos desenvolvidos pelo Estadão Dados, outro partido é sempre um bom termômetro das votações na Câmara: o PSD. Se o partido do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, mudar de orientação, não seriam só 24 deputados fiéis a menos. Seria um sinal forte demais para a manada parlamentar ignorar.
Ao final das contas, para manter seu mandato, Dilma precisará manter PMDB e PSD do seu lado. Custe o que custar.
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