Os mais assíduos e os mais faltosos
Cada deputado faltou, em média, a 11 dos 125 dias em que a
presença era obrigatória na Câmara no ano passado. Em meio a uma das mais
graves crises política e econômica dos últimos tempos, a assiduidade dos
parlamentares melhorou significativamente em 2015 em comparação com o primeiro
ano da legislatura passada. Em 2011, 23 deputados faltaram a mais de um terço
das sessões deliberativas. No ano passado, dez atingiram essa marca. A relação
dos mais assíduos, aqueles que compareceram ao plenário todos os dias em que
estava prevista votação, aumentou, de 11 para 19. Ainda assim, esse grupo
representa apenas 4% dos 513 deputados.
Os deputados acumularam 6.113 ausências, entre fevereiro e
dezembro, ante as 8.573 registradas na estréia da legislatura anterior. Até o
fim de janeiro deste ano, 1.432 dessas faltas ainda não haviam sido
justificadas. As demais foram abonadas quase em sua totalidade por atestados
assinados por médicos ou dentistas. Nesses casos, os parlamentares escaparam de
desconto no salário e da ameaça de perda de mandato: pela Constituição, está
sujeito a ser cassado o congressista que deixar de comparecer sem justificativa
a mais de um terço das sessões reservadas a votação.
O campeão de ausências, Wladimir Costa (SD-PA), faltou a 105
sessões e compareceu em apenas 20. Do total, 93 foram justificadas “em
decorrência de recomendações médicas para tratamento de procedimentos
cirúrgicos na coluna vertebral”, informa a assessoria. Para outras 12
ausências, não houve esclarecimento oficial. Em 2011, o deputado liderou a
lista dos faltosos sem justificativa (29 de um total de 48).
Aos 83 anos, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) também
apresentou um grande número de pedidos de licenças para tratamento médico. Ao
todo foram 62 atestados de saúde no total de 68 ausências justificadas. Maluf
também estava na lista dos mais ausentes de 2011, com 47 faltas justificadas.
O deputado Simão Sessim (PP-RJ) alegou problemas de saúde
para explicar 60 faltas no ano passado. Problema de saúde também foi o motivo
apresentado pela deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) e por seus colegas
Takayama (PSC-PR) e Adalberto Cavalcanti (PMB-PE).
Ao todo, 73 deputados que ocupam postos fixos ou temporários
na estrutura da Câmara estão dispensados de justificar por que faltaram. São
integrantes da Mesa Diretora, líderes de bancadas, presidentes de comissões
permanentes e de partidos, e até os ex-presidentes da Casa. É o caso também,
por exemplo, do procurador parlamentar Cláudio Cajado (DEM-BA). Todos os 39
dias em que o deputado baiano não registrou presença no ano passado constam
como “missão autorizada”. Titular da Comissão de Relações Exteriores, o
deputado participa de muitas atividades distantes do plenário como procurador
parlamentar.
Sabe-se que a atividade parlamentar não se resume à presença
em plenário para votação. A assiduidade deve ser vista como um indicador do
desempenho do congressista. Ele pode estar trabalhando mesmo quando não
registra presença: em audiência, dentro ou fora da Casa, ou envolvido em
atividades relacionadas a comissões, por exemplo. O total de faltas
injustificadas pode mudar, já que os parlamentares ainda podem apresentar
explicações retroativamente e retomar os valores eventualmente descontados de
seus salários.
Veja levantamento exclusivo da Revista Congresso em Foco
sobre a assiduidade dos deputados nas sessões plenárias reservadas a votação no
ano passado. Lista por ordem decrescente de ausências totais (justificadas mais
injustificadas):
Por Luma Poletti e Rodrigo Vasconcelos, do Congresso em Foco
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