O Ministério Público Estadual (MPE) abriu investigação
contra o vereador Marco Antônio Ricciardelli, o Marquito (PTB), por suspeita de
que funcionários que trabalham no gabinete dele são obrigados a devolver parte
dos salários para o parlamentar. Edson Roberto Pressi, apresentado na Câmara
Municipal de São Paulo como assessor, chefe de gabinete e advogado de Marquito,
é investigado por participar do suposto esquema.
Marquito, Pressi - que negou as acusações em conversa
informal com a reportagem - e também os atuais funcionários do gabinete serão
intimados a depor. O parlamentar não respondeu aos pedidos da reportagem para
comentar a investigação.
A Rádio Estadão e o jornal "O Estado de S. Paulo"
tiveram acesso à investigação. Na semana passada, dois ex-funcionários de
Marquito (conhecido por ser humorista do Programa do Ratinho) prestaram
depoimento ao promotor de Justiça Cassio Conserino. Um deles afirmou que foi
nomeado assessor parlamentar em fevereiro de 2013, com salário de R$ 8 mil.
Logo no primeiro pagamento, porém, teve de devolver metade dos rendimentos ao
gabinete, por ordem de Pressi.
Pego de surpresa, o funcionário reclamou e, por isso, teve
seu salário reduzido ainda mais: dos R$ 8 mil, passaram a sobrar para ele
somente R$ 2,5 mil mensais. As regras do chamado "dízimo" cobrado por
Marquito são reveladas em um vídeo apreendido pela promotoria. Nele, Pressi
explica ao então funcionário que ele teria de devolver R$ 3.390 do seu
rendimento todos os meses.
O outro ex-funcionário ouvido por Conserino contou que tinha
salário de R$ 2,5 mil. Mas em um mês foram depositados R$ 5 mil em sua conta. O
homem afirmou que teve de devolver metade para o gabinete de Marquito. No mês
seguinte, recebeu R$ 8 mil, mas ficou com os mesmos R$ 2,5 mil.
A testemunha mostrou os holerites nos quais constam os
depósitos dos valores acima do seu salário e deixou também com o promotor cópia
de extratos bancários nos quais constam saques de valores altos em dinheiro
feitos sempre no dia de pagamento.
Por questão de segurança, a identidade das testemunhas já
ouvidas pela promotoria não foi revelada. Para Conserino, há suspeita de crimes
de peculato (apropriação de bem ou de dinheiro público para fins particulares)
e, na área cível, de improbidade administrativa (desonestidade na condução da
função pública com fins de enriquecimento ilícito e prejuízo aos cofres
públicos).
"A investigação, que ainda está no começo, não se
resume a declarações apenas. Já há um conjunto de provas materiais que vão
desde extratos bancários com os saques na boca do caixa de valores altos para
supostamente repassar ao vereador a vídeos que registraram o tal pedido. Os
fatos são graves", afirma o promotor.
Nesta semana, Conserino deve ouvir depoimentos de outros
ex-funcionários.
Supersalários
Outro fato que chamou a atenção do promotor é que alguns
funcionários do vereador recebem salário muito acima do valor de mercado. No
site da Câmara Municipal consta, por exemplo, que o motorista do parlamentar
tem renda líquida superior a R$ 11 mil mensais. Conserino vai investigar se o
valor é alto para gerar uma devolução substancial a Marquito. A maioria dos
motoristas que trabalham na Casa recebe entre R$ 3 mil e R$ 4 mil.
Segundo o site da Câmara, a chefe de gabinete nomeada de
Marquito é Maria das Graças Silva Pressi, mulher de Edson Pressi, que raramente
é vista no gabinete. Ela recebe o teto do funcionalismo municipal, hoje fixado
em R$ 24,1 mil, mesmo salário do prefeito Fernando Haddad (PT). Mas, segundo
informações passadas à promotoria, o cargo é apenas de fachada, uma vez que é
Edson Pressi quem exerce de fato a função.
A ONG Movimento Voto Consciente avalia que a disponibilidade
de cargos e verbas para cada vereador facilita a corrupção. "É preciso
acabar com os gabinetes de vereadores e deixar apenas o espaço de cada partido,
com uma assessoria técnica de cinco ou seis pessoas", sugere a diretora da
entidade, Rosangela Giembinsky.
Do Estadão Conteúdo, via UOL
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