O governo do Estado do Rio de Janeiro decretou, a 49 dias
dos Jogos Olímpicos, estado de calamidade pública nesta sexta-feira, 17, no
Diário Oficial Estadual. No texto assinado pelo governador em exercício,
Francisco Dornelles (PP) aponta para a crise econômica que afeta o Estado e a
queda na arrecadação, citando o ICMS e os royalties do petróleo, como fatores
do decreto.
De acordo com o governo, “a referida crise vem impedindo o
Estado do Rio de Janeiro de honrar com os seus compromissos para a realização
dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016”, que começarão em menos de 50
dias. O governo também argumenta que a crise econômica “vem acarretando severas
dificuldades na prestação dos serviços públicos, na saúde, na educação, na
mobilidade e na gestão ambiental”.
Pelo artigo 2º do decreto, as autoridades competentes ficam
autorizadas a “adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de
todos os serviços públicos essenciais” para a realização das Olimpíadas do Rio.
Do Blog do Fausto Macedo, Estadão
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