Do G1
O ex-ministro do Planejamento do governo Lula e das
Comunicações no primeiro governo Dilma, Paulo Bernardo, foi preso nesta
quinta-feira (23) em um desdobramento da 18ª fase da Operação Lava Jato, em
Brasília. Ele é marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que estava com
Bernardo no apartamento funcional, em Brasília, quando a polícia chegou.
Outro ex-ministro de Dilma Carlos Gabas (Previdência) teve a
casa alvo de busca e apreensão.
Inicialmente, a PF informou que Gabas foi alvo de condução
coercitiva, que é quando a pessoa é levada a depor. No entanto, o juiz que
autorizou o mandado disse que Gabas deveria ser informado pelos policiais que
teria o direito de ficar em silêncio e, nesse caso, não seria obrigado a ir
para a delegacia prestar depoimento. Como Gabas disse que não falaria com as
autoridades, pôde ficar em casa.
Um mandado de condução coercitiva foi para o jornalista
Leonardo Attuch, que administra o blog 'Brasil 247'. Ele já havia aparecido nas
investigações da Lava Jato como suspeito de ter recebido dinheiro por serviços
não executados.
Entre os que foram presos está Valter Correia, secretário de
Gestão do prefeito Fernando Haddad, em São Paulo.
Há ainda um mandado de prisão preventiva para o
ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que, condenado na Lava Jato, está preso
desde 2015. Outro ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, também tem mandado de
prisão. Ele é marido da ex-ministra do Desenvolvimento Social no governo Dilma,
Tereza Campelo, e próximo ao ex-ministro José Dirceu.
No entanto, até o início da tarde desta quinta, ele ainda
não havia sido detido pela PF, que não o encontrou em casa. Para a PF, já é
considerado foragido. Em entrevista à Rádio Gaúcha, mais cedo, Ferreira disse
que está "tranquilíssimo". "Nunca, em momento algum nos quatro
anos que eu estive à frente da secretaria de finanças do PT, vinculei doação a
contrato", afirmou Ferreira na entrevista.
Além das prisões relacionadas ao PT, policiais federais
foram à sede do partido no centro de São Paulo. Os presos e o material
apreendido serão encaminhados à sede da Polícia Federal, na capital paulista.
A PF informou que o objetivo da operação, batizada de Custo
Brasil, é apurar o pagamento de propina referente a contratos de prestação de
serviços de informática pela empresa Consist no valor de R$ 100 milhões, entre
os anos de 2010 e 2015, a pessoas ligadas a funcionários e agentes públicos
ligados ao Ministério do Planejamento.
Um mandado de prisão preventiva tem como alvo advogado
Guilherme de Salles Gonçalves, que participou da campanha da senadora Gleisi
Hoffmann para o Senado, em 2010, e à prefeitura de Curitiba, em 2008. Ele não
foi detido porque está no exterior, de acordo com a Polícia Federal.
Ao todo, a operação tem 65 mandados judiciais em São Paulo,
Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal.
Do total de mandados nesta quinta, 11 são de prisão
preventiva, 40 de busca e apreensão e 14
de condução coercitiva, quando a pessoa é levada a prestar depoimento.
Um dos mandados de busca foi cumprido na casa de Bernardo e Gleisi, no bairro
Água Verde, em Curitiba.
Em nota, a defesa de Paulo Bernardo disse que a prisão é
ilegal e que o ex-ministro não teve envolvimento em eventuais irregularidades
no Planejamento (veja nota dos advogados no final desta matéria).
Por telefone, Gabas falou à GloboNews que está em casa e à
disposição para esclarecimentos. Ele disse ainda que quer que tudo seja
esclarecido, que os culpados paguem e os inocentes sejam absolvidos e
liberados.
Veja no final desta matéria o que disseram as defesas dos
demais alvos da operação.
Esquema
De acordo com a Polícia Federal, o Ministério do
Planejamento, entre 2010 e 2015, direcionou a contratação da Consist para
operacionalizar o crédito consignado a funcionários públicos da União.
"Segundo apurou-se, 70% dos valores recebidos por essa
empresa eram repassados a pessoas ligadas
a funcionários públicos ou agentes públicos com influência no MPOG [Ministério
do Planejamento] por meio de outros contratos - fictícios ou simulados",
disse a PF.
Ainda segundo os investigadores, um escritório de advocacia
ligado a Paulo Bernardo recebeu cerca de R$ 7 milhões entre 2010 e 2015 por
meio de esquema.
Os crimes investigados na operação são de tráfico de
influência, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e
organização criminosa, com penas de 2 a 12 anos de prisão.
Delator
Um dos delatores da Operação Lava Jato, o ex-vereador de São
Paulo Alexandre Romano, afirmou que propina recolhida a partir de contrato da
empresa de software Consist com o Ministério do Planejamento era dividida entre
ele, o ex-ministro Paulo Bernardo e o PT, através do ex-tesoureiro João Vaccari
Neto. A informação consta em um dos termos da colaboração homologada pelo
Supremo Tribunal Federal (STF).
O delator passou a participar do esquema por indicação do
Paulo Ferreira, que também foi tesoureiro do PT.
Procurada, a defesa de Romano disse que ele não irá se
manifestar sobre o caso.
Conforme relatado, cabia ao ex-tesoureiro João Vaccari Neto,
que está preso no Complexo Médico-Penal na Região Metropolitana de Curitiba por
participação em irregularidades na Petrobras, definir os percentuais de
propina.
Romano disse que recebia 32% do lucro da Consist com o
contrato com o Ministério do Planejamento. Deste percentual, segundo ele, 1/3
era repassado para Paulo Bernardo, com a intermediação de Guilherme Gonçalves
que emitia notas fiscais contra a Consist. Os 2/3 restantes eram direcionados
ao Vaccari, PT e o delator.
Ainda conforme o relato do ex-vereador, a parcela que cabia
a Vaccari era recebida, principalmente, pela Jamp que é uma empresa ligada a
Milton Pascowitch - também é delator da Operação Lava Jato.
Outros mandados
A PF cumpriu ainda dois mandados em Porto Alegre, um de
busca e apreensão e outro de prisão, e também dois mandados de busca e
apreensão em Londrina (PR).
No Recife, foram presos Emanuel Dantas do Nascimento, sócio
de empresa Consucred, e Joaquim José
Maranhão, também sócio de empresa
Também há três mandados de busca e apreensão na capital
pernambucana.
Entre os presos nesta manhã estão ainda Daisson Silva
Portanova, advogado no Rio Grande do Sul, e Nelson Luiz Oliveira Freitas, ex
servidor do Planejamento.
Histórico
Paulo Bernardo e Gleisi haviam sido indiciados pela PF em
março por suspeitas de que dinheiro desviado da Petrobras abasteceu em 2010 a
campanha ao Senado da parlamentar.
A PF disse na ocasião ter indícios suficientes contra o
ex-ministro e a senadora. As conclusões da Polícia Federal foram anexadas ao
inquérito 3979, que tramita no Supremo Tribunal Federal , na Operação Lava
Jato.
Um dos delatores da Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef,
afirmou em sua delação premiada ter recebido determinação do ex-diretor da
Petrobras Paulo Roberto Costa para entregar R$ 1 milhão para a campanha de
Gleisi Hoffman do Paraná.
Isso teria sido feito em um shopping de Curitiba. A quantia
teria sido entregue pessoalmente por Yousseff a um homem. Youssef afirmou que
Gleisi sabia de todo o esquema. E que
Paulo Bernardo pediu um "auxílio" na campanha da mulher.
Depoimentos anteriores
Em depoimentos à Polícia Federal em abril do ano passado, a
senadora Gleisi Hoffmann e o marido dela e ex-ministro Paulo Bernardo negaram
irregularidades na arrecadação para a campanha da petista ao Senado em 2010.
Gleisi e Bernardo negaram, ainda, solicitações de doações ao
doleiro Alberto Youssef. À PF, Paulo Bernardo disse que não fez qualquer pedido
de "auxílio" a Costa para a campanha de Gleisi.
Questionado sobre as anotações "PB" e
"1,0", encontradas na agenda de Paulo Roberto Costa apreendida pela
Polícia Federal, o ex-ministro disse não ter conhecimento das anotações.
Em depoimento à Justiça, Costa afirmou que as anotações
diziam respeito ao valor de R$ 1 milhão repassados a Paulo Bernardo para a
campanha da petista ao Senado.
Em seu depoimento, Gleisi Hoffmann também disse desconhecer
as anotações na agenda de Costa. Ela afirmou ainda que o empresário Ernesto
Kugler participou de alguns eventos da campanha de 2010, mas que năo atuou na
captação de recursos.
Repercussão
A operação desta quinta-feira e a prisão de Paulo Bernardo
repercutiram entre os políticos. No início da tarde, a bancada do PT no Senado
divulgou nota na qual chamam a ação na casa de Gleisi e Bernardo de "abuso
de poder".
Já o PT divulgou nota para dizer que as buscas na sede do
partido foram "desnecessárias e midiáticas".
Posicionamento das defesas
À TV Globo, a defesa de João Vaccari disse que não vai se
manifestar.
À TV Globo, a defesa de Nelson Freitas também disse que não
iria se manifestar.
Por meio de nota, a Consist informou que "sempre
colaborou e continuará colaborando com a Justiça Federal e com os órgãos de
investigação".
O advogado de Leonardo Attuch foi procurado pela TV Globo,
mas ainda não deu resposta.
Os advogados dos demais presos ainda não foram localizadas
pelo G1
Veja íntegra da nota da defesa de Paulo Bernardo:
"O Ministério do Planejamento se limitou a fazer um
acordo de cooperação técnica com associações de entidades bancárias,
notadamente a ABBC e SINAPP, não havendo qualquer tipo de contrato público,
tampouco dispêndios por parte do órgão público federal. Ainda assim, dentro do
Ministério do Planejamento, a responsabilidade pelo acordo de cooperação
técnica era da Secretaria de Recursos Humanos e, por não envolver gastos, a
questão sequer passou pelo aval do Ministro.
Não bastasse isso, o inquérito instaurado para apurar a
questão há quase um ano não contou com qualquer diligência, mesmo tendo o
Ministro se colocado à disposição por diversas vezes tanto em juízo como no
Ministério Público e Polícia Federal.
A defesa não teve acesso à decisão ainda, mas adianta que a
prisão é ilegal, pois não preenche os requisitos autorizadores e assim que
conhecermos os fundamentos do decreto prisional tomaremos as medidas cabíveis
NOTA DOS ADVOGADOS"
Nenhum comentário:
Postar um comentário