NOTA DA REDE SUSTENTABILIDADE

Nota da Rede Sustentabilidade 

O Senado Federal tomou, ontem, uma decisão difícil para qualquer democracia – a perda de mandato de um governante. Pela segunda vez em uma geração, a jovem democracia brasileira conduziu um processo traumático e tenso. Ele deixará marcas que só serão superadas pelo debate democrático, mas que produziu um resultado parcialmente correto. O Senado Federal decidiu pela perda de mandato da ex-presidente Dilma. Resultado incontestável tomado por 61 dos 81 senadores. Ao mesmo tempo, o Senado manteve os direitos políticos da agora ex-presidente, contrariando a Constituição que claramente vincula uma medida à outra. A Rede Sustentabilidade apoiou a abertura do processo de impeachment e sua constitucionalidade ao longo do processo. Frente às provas apresentadas, o partido está convencido de que houve crime de responsabilidade por parte da ex-presidente.

Em relação à representação contra testemunha e informante de acusação no Ministério Público e no Conselho Nacional do Ministério Público apresentada pelo Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), a REDE esclarece que tal iniciativa não teve o apoio do partido e foi tomada de forma pessoal e exclusiva por ele, visto que esse tema não foi discutido em nenhuma instância partidária.

O partido também não concordou com o “fatiamento” da votação para assegurar à ex-presidente a possibilidade de ocupar cargos públicos, criando uma “jurisprudência” de caráter político que poderá beneficiar Eduardo Cunha, Renan Calheiros e outros implicados, em claro desrespeito ao que propugna o art. 52, parágrafo único da Constituição: “A condenação (…) à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis”.

Quanto à votação do Senador Randolfe contra o impedimento da ex-presidente Dilma, esta foi feita em caráter pessoal, conforme a decisão do Elo Nacional que, mesmo tendo deliberado por maioria favoravelmente ao impeachment por prática de crime de responsabilidade, garantiu o direito da minoria de manifestar seu posicionamento.

Esperamos que o País possa encontrar o caminho do desenvolvimento sustentável, que não pode ser construído com o sacrifício ainda maior das parcelas mais vulneráveis da sociedade. Consideramos que o PMDB não tem condições de liderar essa transição porque tem políticos profundamente envolvidos nos casos de corrupção que estão sendo investigados pela Lava-Jato em seus quadros, ocupando os cargos de responsabilidade na estrutura partidária e nas mais importantes instituições públicas e órgãos da administração. Não vemos na sua atuação recente nos governos Lula e Dilma nem nesses primeiros momentos de interinidade o compromisso necessário com a redução das desigualdades sociais, a melhoriada qualidade de vida das pessoas e, principalmente, com a defesa do meio ambiente e dos direitos sociais.