A exoneração, "a pedido", de Geddel foi publicada
em uma edição extra do Diário Oficial da União na tarde de hoje. Até que o
substituto dele seja escolhido, a pasta ficará sob o comando da secretária
executiva Ivani dos Santos, que é servidora da Câmara e foi durante muito tempo
chefe de gabinete da liderança do PMDB.
A demissão chega um dia após ser tornado público o
depoimento do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero à Polícia Federal em que
ele acusa Temer e o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) de também o terem
pressionado para interceder em favor da obra ligada a Geddel. As conversas
foram gravadas por Calero, que negou que tenha pedido audiência com Temer apenas
com essa intenção.
Em sua carta de demissão, Geddel afirma que tomou a decisão
"diante da dimensão das interpretações dadas" ao episódio e do
"sofrimento dos meus familiares", com a repercussão do caso.
O ministro diz ainda que sua decisão foi objeto de "profunda
reflexão" e que continua como um "ardoroso torcedor" do governo
Temer.
Segundo o jornal "Folha de S. Paulo", Temer
decidiu deixar para a semana que vem o anúncio do substituto de Geddel. A pasta
é responsável pela articulação política junto ao Congresso Nacional.
A crise no núcleo do governo Temer teve início com
entrevista de Calero ao jornal "Folha de S.Paulo" na qual o
ex-ministro revelou que um dos motivos de ter pedido demissão havia sido a
pressão exercida por Geddel para que o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional) autorizasse a obra de um prédio de 30 andares numa região
histórica de Salvador, nas imediações de monumentos tombados.
O Iphan, órgão subordinado ao Ministério da Cultura, havia
embargado a obra e exigido que a construção tivesse somente 13 andares.
Investigações do caso
Ao deixar o cargo, Geddel perde o direito ao foro
privilegiado, que faz com que ministros de Estados só possam ser julgados
criminalmente pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
A Polícia Federal remeteu o depoimento de Calero ao STF. A
Procuradoria-Geral da República estudava abrir um inquérito contra Geddel para
investigar a suposta pressão sobre o Iphan.
A Comissão de Ética da Presidência da República também abriu
uma investigação sobre o caso. O presidente da comissão, Mauro Menezes, afirmou
hoje que o processo contra Geddel continua a tramitar mesmo após o pedido de
demissão, pois ex-autoridades também podem ser punidas com a pena de censura.
Geddel e Temer negam pressão
Geddel confirmou ter conversado com Calero sobre o prédio em
construção, mas negou ter exercido pressão para que o Iphan liberasse a obra.
Em nota, Temer confirmou ter tratado por duas vezes com
Calero sobre a divergência com Geddel, mas negou ter pressionado o então
ministro da Cultura a modificar decisão do Iphan.
O presidente disse que sugeriu ao ministro que o tema fosse
submetido à avaliação jurídica da AGU (Advocacia-Geral da União), pois o órgão
federal teria "competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre
órgãos da administração pública".
Também por meio de nota, Padilha afirmou que procurou Calero
para "sugerir" que fosse buscada uma solução jurídica para o embargo
do prédio pelo Iphan junto à AGU.
Padilha cita que a AGU tem o poder de resolver impasses
jurídicos entre órgãos da administração federal. No caso do prédio na Bahia,
departamento nacional do Iphan decidiu embargar a obra depois de a construção
ter sido autorizada por um parecer da superintendência baiana do Iphan.
Do Estadão Conteúdo, via UOL
Leia a íntegra da carta de demissão de Geddel:
"Meu fraterno amigo presidente Michel Temer,
Avolumaram-se as críticas sobre mim. Em Salvador, vejo o
sofrimento dos meus familiares. Quem me conhece sabe ser esse o limite da dor
que suporto. É hora de sair.
Diante da dimensão das interpretações dadas, peço desculpas
aos que estão sendo por elas alcançados, mas o Brasil é maior do que tudo isso.
Fiz minha mais profunda reflexão e fruto dela apresento aqui
este meu pedido de exoneração do honroso cargo que com dedicação venho
exercendo.
Retornando à Bahia, sigo como ardoroso torcedor do nosso
governo, capitaneado por um presidente sério, ético e afável no trato com
todos, rogando que, sob seus contínuos esforços, tenhamos a cada dia um país
melhor.
Aos congressistas, o meu sincero agradecimento pelo apoio e
colaboração que deram na aprovação de importantes medidas para o Brasil.
Um forte abraço, meu querido amigo.
Geddel Vieira Lima"
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