segunda-feira, 28 de novembro de 2016

CONDUÇÃO COERCITIVA

Do G1, TO
O governador do Tocantins Marcelo Miranda (PMDB), o ex-governador do estado Siqueira Campos e o secretário de infraestrutura Sérgio Leão são alvos de uma operação da Polícia Federal contra corrupção e lavagem de dinheiro no estado. O governador e o ex-governador Siqueira Campos foram conduzidos coercitivamente para prestar depoimento. Leão foi preso temporariamente e está na sede da PF em Palmas.
A operação, chamada Reis do Gado, foi deflagrada nesta segunda-feira (28), também cumpre mandados no DF, GO, PA e SP. O suposto esquema de fraudes em licitações públicas envolvia empresas de familiares e pessoas de confiança do governador e aconteceu entre 2005 e 2012, segundo a PF. Até o momento, foram identificados que R$ 200 milhões foram efetivamente lavados.
A Secretaria de Comunicação do Estado disse que  o governador Marcelo Miranda determinou livre acesso às dependências da sua casa e do Palácio Araguaia. "Até o momento, tanto a Procuradoria Geral do Estado (PGE), quanto o escritório de advocacia, que representa Marcelo Miranda, não tiveram acesso à decisão da Justiça", diz nota enviada.
A assessoria de comunicação de Siqueira disse que ele prestou depoimento nesse processo, no entanto, foi como testemunha e não como investigado. "O ex-governador Siqueira Campos não é investigado na operação Reis do Gado e reitera prosseguir à disposição da Justiça e da Polícia Federal para prestar qualquer esclarecimento sempre que for solicitado."
O G1 ainda tenta contato com secretário de infraestrutura.
Operação
Nesta manhã, policiais foram até a casa do governador Marcelo Miranda na quadra 404 Sul para cumprir o mandado de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para depor. No entanto, ele não estava na residência. Um chaveiro foi chamado para abrir a porta. No local, a polícia faz buscas por documentos.
O governador estava em viagem para Araguaína e está sendo conduzido coercitivamente para a sede da Polícia Federal, em Palmas. A polícia também cumpre mandados na casa do pai e de irmãos de Miranda.
O secretário de infraestrutura, Sérgio Leão, contra quem há um mandado de prisão temporária, foi levado para sede da PF.
O ex-governador Siqueira Campos é alvo de um mandado de condução coercitiva e está na sede da PF. A assessoria de comunicação de Siqueira disse que ele está prestando um depoimento como testemunha em um outro processo.
Ao todo estão sendo cumpridos 108 mandados em Palmas e outras cidades.
São oito mandados de prisão temporária, 24 de condução coercitiva e 76 de busca e apreensão nas cidades de Palmas e Araguaína (TO), Goiânia (GO), Brasília (DF), Caraguatatuba (SP), e nos municípios de Canãa dos Carajás, Redenção, Santa Maria, São Felix do Xingu, no Pará. Segundo a PF, os mandados foram expedidos pelo STJ.
Seis dos oito mandados de prisão temporária já foram cumpridos. A PF não divulgou os nomes de todos os presos, mas confirmou que o irmão do governador, José Edimar de Brito Miranda Júnior, está entre os detidos.
Esquema
A PF informou que a investigação apontou um esquema de fraudes em contratos de licitações públicas com empresas de parentes e pessoas de confiança do governador. A ocultação do dinheiro desviado seria feita por meio de transações imobiliárias fraudulentas, contratos de gaveta e manobras fiscais ilegais, como a compra de fazenda e de gado. A polícia informou ainda que parte do valor foi destinado a formação de caixa dois para campanhas realizadas no estado.
Algumas transações financeiras chamou a atenção dos investigadores. A polícia informou que em um dos casos foi identificada um contrato de compra de gado cujo volume não caberia na propriedade onde deveria estar o rebanho. Essa técnica foi apelidada pelos investigadores como “Gados de Papel”.
Segundo a polícia, em outro caso, "um contrato de prestação de serviços entre o governo e uma empresa de transportes aéreos alcançou valores tão exorbitantes que, sendo dimensionadas em horas de voo, obrigariam os aviões a serem abastecidos no ar para que se pudesse suprir o valor integral do contrato".
Os suspeitos devem responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato, corrupção passiva e fraudes à licitação.
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