Do UOL
O MPF (Ministério Público Federal) denunciou o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem
de dinheiro por contratos firmados entre a Petrobras e a construtora Norberto
Odebrecht S/A, segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato. Lula é apontado
como o "responsável por comandar uma sofisticada estrutura ilícita para
captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na
administração federal". Esta é a quarta vez que Lula é denunciado na Lava
Jato.
Além de Lula, também foram denunciados o empresário Marcelo
Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de
dinheiro, o ex-ministro Antonio Palocci e Branislav Kontic, pelos crimes de
corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos
da Costamarques, Roberto Teixeira e a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da
Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.
Na última segunda-feira (12), a PF (Polícia Federal)
indiciou Lula, Marisa, Palocci, Gumão, Kontic, Teixeira e Costamarques com base
em dois inquéritos: um sobre a frustrada negociação de compra de um terreno em
São Paulo para o Instituto Lula e outro sobre a compra de um apartamento em
frente ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo (SP).
Segundo a denúncia, R$ 75,4 milhões foram repassados a
partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Lula, especialmente o
PT, o PP e o PMDB, "bem como aos agentes públicos da Petrobras envolvidos
no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em
operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem
criminosa do dinheiro". Esse valor é o equivalente a percentuais de 2% a
3% dos oito contratos celebrados entre a Petrobras e a Odebrecht.
A denúncia envolve ainda desvios para compra de imóveis em
São Paulo e São Bernardo do Campo, cidade paulista onde vive o ex-presidente.
A denúncia não tem prazo para ser aceita pela Justiça
Federal. Caso ela seja aceita, o ex-presidente se torna novamente réu.
O esquema teria ocorrido nas mais importantes diretorias da
Petrobras, mediante a nomeação de Paulo Roberto Costa e Renato Duque para as
diretorias de Abastecimento e Serviços da estatal, respectivamente. "Por
meio do esquema, estes diretores geravam recursos que eram repassados para
enriquecimento ilícito do ex-presidente, de agentes políticos e das próprias
agremiações que participavam do loteamento dos cargos públicos, bem como para
campanhas eleitorais movidas por dinheiro criminoso", diz o MPF.
A defesa de Lula tem negado todas as acusações. Já a
Odebrecht informou que não se manifesta sobre o tema, mas reafirma seu
compromisso de colaborar com a Justiça. "A empresa está implantando as
melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e
integridade."
A reportagem conseguiu entrar em contato com o advogado de
Demerval Gusmão, Lourival Vieira, mas ele afirmou que não tem conhecimento do
caso. O advogado de Antônio Palocci e Branislav Kontic, José Roberto Batochio,
também foi procurado por meio do celular, porém não atendeu aos telefonemas.
O escritório de advocacia de Roberto Teixeira foi
consultado, mas não houve resposta ao recado deixado pela reportagem. Também
foi solicitado posicionamento de José Carlos Bumlai, sem sucesso até agora. Já
os representantes de Glaucos da Costamarques e de Paulo Melo ainda não foram
localizados.
Instituto Lula
Ainda de acordo com a denúncia, parte do valor das propinas
pagas pela Odebrecht foi lavada mediante a aquisição, em benefício do
ex-presidente Lula, de um imóvel em São Paulo (SP) em setembro de 2010, que
seria usado para a instalação do Instituto Lula.
"O acerto do pagamento da propina destinada ao
ex-presidente foi intermediado pelo então deputado federal Antonio Palocci, com
o auxílio de seu assessor parlamentar Branislav Kontic, que mantinham contato
direto com Marcelo Odebrecht, auxiliado por Paulo Melo, a respeito da
instalação do espaço institucional pretendido pelo ex-presidente", diz o
MPF.
De acordo com a procuradoria, a compra do imóvel foi
realizada em nome da DAG Construtora, mas utilizou recursos da Odebrecht. A
transação contou com auxílio de Glaucos da Costamarques, parente de José Carlos
Bumlai, sob a orientação de Roberto Teixeira, que atuou como operador da
lavagem de dinheiro, diz a força-tarefa.
"O valor total de vantagens ilícitas empregadas na
compra e manutenção do imóvel, até setembro de 2012, chegou a R$ 12,4 milhões,
como demonstraram anotações feitas por Marcelo Odebrecht, planilhas apreendidas
na sede da DAG Construtora Ltda. e dados obtidos em quebra de sigilo bancário,
entre outros elementos".
Imóvel em São Bernardo
A denúncia aponta que parte das propinas destinadas a
Costamarques foi repassada para o ex-presidente na forma da aquisição da
cobertura contígua à sua residência em São Bernardo de Campo (SP). "De
fato, R$ 504 mil foram usados para comprar o apartamento vizinho à cobertura do
ex-presidente". Costamarques, segundo o MPF, teria atuado como testa de
ferro, já que o imóvel foi adquirido em seu nome.
A procuradoria aponta que a mulher do ex-presidente, Marisa
Letícia, assinou um contrato fictício de locação com Costamarques em fevereiro
de 2011. "Mas as investigações concluíram que nunca houve o pagamento do
aluguel até pelo menos novembro de 2015", diz o MPF, que viu a ação como
uma tentativa real de dissimular a real propriedade do apartamento.
Outro lado
Em nota divulgada nesta tarde, a assessoria de Lula diz que
a nova denúncia da força-tarefa da Lava Jato é fruto de "maluquices"
e de uma "busca obsessiva" por retratar o ex-presidente como chefe do
esquema. Segundo a nota, os procuradores da Lava Jato tentam evitar que Lula
seja candidato à Presidência em 2018.
"Os procuradores da Lava Jato não se conformam com o
fato de Lula ter sido presidente da República. Para a Lava Jato, esse é o crime
de Lula: ter sido presidente duas vezes. Temem que em 2018 Lula reincida nessa
ousadia", diz o texto divulgado no site do ex-presidente.
Também em nota, os advogados de Lula, representados por
Cristiano Zanin Martins, seguiram o mesmo tom e afirmaram que a denúncia contra
o ex-presidente é "fruto de retaliação".
"Há uma questão primordial que os acusadores do
ex-presidente não conseguem dar conta e é definidora da perseguição a que ele
se vê submetido por tais agentes públicos: como ele pode ser o 'comandante' de
'uma sofisticada estrutura ilícita de captação de apoio parlamentar' de
sustentação ao seu projeto político, se as testemunhas e os delatores oficiais
arrolados para comprovar tal envolvimento e malfeitos negam essa sua
participação? ", diz a nota.
O texto ainda aponta abuso de autoridade por parte dos
procuradores do Ministério Público. "O que se conclui é que alguns membros
do Ministério Público Federal associados com outros agentes públicos que
integram a Força Tarefa Lava Jato enterram o Estado Democrático de Direito ao
usarem da violência da lei e dos procedimentos jurídicos para perseguir o
ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva".
Logo em seguida, os advogados de defesa de Lula anunciaram
que deram entrada em uma ação na Justiça com pedido de indenização por danos
morais contra o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da
força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. A ação pede o pagamento de R$ 1
milhão por Dallagnol e acusa o procurador de ter promovido "ataques à
honra, imagem e reputação" de Lula, durante entrevista coletiva à imprensa
realizada em setembro na qual foram apresentados por Dallagnol os argumentos de
denúncia da Lava Jato contra o ex-presidente.
Na última segunda-feira, a respeito do indiciamento feito
pela PF, o Instituto Lula havia afirmado, por meio de nota, que o indiciamento
do ex-presidente, da ex-primeira dama e de outras cinco pessoas é baseado em um
relatório "sem qualquer base factual e legal ou fundamento lógico".
Na ocasião, o advogado Roberto Teixeira acusou a PF de agir
em "retaliação" contra "aqueles que, no exercício do seu dever
profissional, contestam e se insurgem contra ilegalidades e
arbitrariedades".
Também em nota, a defesa do ex-ministro Antonio Palocci e de
Branislav Kontic afirma que a nova denúncia é uma "manobra de
estratégia". "Trata-se de multiplicar infinitamente factoides que não
têm qualquer respaldo na realidade para, a partir deles, se instaurarem
inquéritos e subsequentes ações penais, com decretação de novas prisões, para
neutralizar habeas corpus concedido em favor da liberdade dos acusados. É uma
espécie de seguro prisional", diz o texto.
"Se os tribunais superiores libertarem os réus do
processo "A", imediatamente se decreta a prisão no processo
"B" , neutralizando assim a decisão superior", continua a nota.
Tentativas de intimidação
Segundo o MPF, a denúncia foi elaborada com base em
depoimentos, documentos apreendidos, dados bancários e fiscais. "[Ela]
reafirma o compromisso do Ministério Público Federal com o cumprimento de suas
atribuições constitucionais e legais, independentemente das tentativas de
intimidação dos acusados e de seus defensores, dos abusos do direito de defesa
em desrespeito ao Poder Judiciário e do abuso do poder de legislar utilizado em
franca vingança contra as instituições", diz a procuradoria.
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