O beatle Paul McCartney hospedou-se no município de
Governador Celso Ramos (a 43 km de Florianópolis) quando passou em turnê por
Santa Catarina, em 2012.
A cantora pop Beyoncé também refugiou-se na cidade de 16 mil
habitantes ao se apresentar na capital catarinense, em 2010. A top model Gisele
Bündchen já passou férias no município de 40 praias, a maioria quase intocada.
Frequentada por famosos que procuram sossego e privacidade, Governador Celso
Ramos é a mais nova cidade do litoral de Santa Catarina a criar uma TPA (Taxa
de Preservação Ambiental).
Há iniciativas do tipo sendo discutidas em outras cidades de
praia, como Laguna, no litoral sul, Balneário Camboriú, no litoral norte, e
Florianópolis. Em nenhuma delas, porém, há data prevista para o início da
cobrança. Outras cidades do país adotaram a medida. A turística Porto Seguro
(BA) aprovou no dia 15 de dezembro uma diária de R$ 2 por turista, que será
inclusa para quem se hospedar na cidade.
Governador Celso Ramos vai começar a taxar os visitantes na próxima
temporada, 2017/2018. O preço será de R$ 5 para moto, R$ 20 para carro e R$ 120
para ônibus. O turista poderá pagar na cidade ou receber boleto em casa, pela
placa do veículo.
O prefeito Juliano Duarte Campos (PSD) diz que a taxa
ajudará na preservação do ambiente e permitirá à prefeitura não gastar com
turismo o que poderia investir em saúde e educação.
A cobrança não é consenso no município. Mas a aceitação é
alta entre comerciantes e moradores porque, dada a falta de atrativos
turísticos além das praias, a maioria dos visitantes volta para casa no fim do
dia. De acordo com a prefeitura, o município chega a receber 100 mil pessoas
por dia na alta temporada.
MODELO
As iniciativas e discussões sobre TPA no litoral catarinense
se intensificaram a partir de janeiro de 2015, quando Bombinhas, no litoral
norte, em uma atitude pioneira no Estado e rara no país, começou a taxar os
visitantes.
A prefeita da cidade, Ana Paula da Silva (PDT), diz que a
taxa "é um acerto" porque gera receita para reparar danos ambientais
provocados pelo turismo. Para ela, se Bombinhas não contasse com a taxa, seus
atrativos naturais "entrariam em colapso em poucos anos".
O município de 18.052 habitantes recebe cerca de 800 mil
veranistas todos os anos na alta temporada. A taxa é cobrada entre os meses de
novembro e abril. Motos pagam R$ 3. Carros, R$ 24. No caso dos ônibus, R$120.
Na temporada 2015/2016, essa taxa gerou uma receita de R$ 12,5 milhões à
cidade, que vive do setor de turismo e da pesca. Como comparação, o orçamento
de Bombinhas de 2016 foi de R$ 93 milhões.
A prefeitura diz que investiu o dinheiro arrecado na limpeza
das praias, na instalação de banheiros e lixeiras e na criação de um parque
municipal. Vereadores de oposição, no entanto, afirmam que o gasto não é
transparente, e neste ano criaram uma CPI para investigar.
O Ministério Público de Santa Catarina tenta impedir a
cobrança, alegando que a taxa é "discriminatória" e "impede o
livre trânsito". O caso está sendo avaliado no Tribunal de Justiça.
ILHA
Em Florianópolis há dois projetos de taxas ambientais em
discussão desde 2015. O principal deles foi proposto pela empresa controlada
pela prefeitura responsável pela limpeza pública. Ela prevê taxar o turista só
em determinadas praias, com uma única cobrança de R$ 22 por temporada. O boleto
seria enviado à casa do motorista.
O outro projeto prevê cobranças a partir de R$ 10 em uma
área maior da cidade. As duas propostas têm recebido críticas, principalmente
de entidades ligadas ao comércio. Taxas de proteção ambiental são raras no
país. Há modelos em Fernando de Noronha (PE), Ilhabela (SP) e Morro de São
Paulo (BA).
No entanto, outros destinos de praia do país, como Búzios e
Angra dos Reis (RJ), estudam este tipo de cobrança. O Ministério do Turismo diz
não ter um levantamento de quantas cidades de praia cobram pedágio ambiental.
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