Em um ano marcado pelo agravamento das crises política e
econômica, os deputados acumularam 5.883 faltas nos 94 dias em que as presenças
foram exigidas. Dessas, 68% foram abonadas pela Câmara devido à apresentação de
atestados médicos, ao cumprimento de missões oficiais ou de compromissos
políticos em seus estados. Os números indicam que aumentou a média de falta por
sessão em comparação com o ano anterior: saltou de 49 para 62
parlamentares. Em 2015, os deputados
somaram 6.113 ausências em 125 dias de sessão deliberativa. O total de
ausências perdoadas tende a crescer: os congressistas têm até 30 dias para
justificar suas faltas, exceto no caso de problemas de saúde. Nesse caso, podem
apresentar o documento quando bem entenderem.
Os dados são de levantamento do Congresso em Foco com base
em dados oficiais da Câmara. Os parlamentares das regiões Centro-Oeste e Norte
foram os que tiveram maior média de ausências (14,4 e 11 cada,
respectivamente). Na sequência, aparecem as bancadas do Nordeste (10) e do
Sudeste (9,6%). Os deputados do Sul foram os mais assíduos; cada um teve média
de 9,2 faltas ao longo do ano.
Confira a lista de frequência de cada deputado, por região:
As faltas e as presenças dos deputados do Sudeste
As faltas e as presenças dos deputados do Nordeste
As faltas e as presenças dos deputados do Sul
As faltas e as presenças dos deputados do Norte
As faltas e as presenças dos deputados do Centro-Oeste
Como mostrou o Congresso em Foco, apenas 23 deputados
marcaram presença nos 94 dias em que houve sessão deliberativa. Alguns
parlamentares se destacaram pelo excesso de faltas, como Aníbal Gomes
(PMDB-CE), Elcione Barbalho (PMDB-PA), Paulo Maluf (PP-SP) e Wladimir Costa
(SD-PA), e atribuíram a maior parte de suas ausências a problemas de saúde. Já
o deputado Guilherme Mussi (PP-SP) deixou 38% de suas faltas sem justificativa
até o início deste ano. Pela Constituição, o parlamentar que faltar a 33% das
sessões está sujeito à perda do mandato.
Culpa do tempo
Ausente em 31 sessões em 2016, a deputada Magda Mofatto
(PR-GO) deixou de justificar em 20 ocasiões. Em quarto lugar no ranking dos que
tiveram mais faltas sem justificativa, a parlamentar diz que foi honesta ao não
inventar desculpas. Com um patrimônio declarado de R$ 21 milhões, proprietária
de clubes e hotéis na região de Caldas Novas (GO), a deputada é a mais rica da
Câmara e costuma vir a Brasília de helicóptero.
Magda Mofatto afirmou ao Congresso em Foco que algumas
faltas injustificadas foram por compromissos em seu estado, “dando assistência
ao prefeito”, e também por causa do “tempo chuvoso”, que a impediu de voar até
a capital federal. “Eu costumo ir para Brasília de helicóptero e com tempo ruim,
em época chuvosa, em algumas situações não consegui sair de casa e chegar à
sessão. Eu não vou inventar nada para justificar nenhuma falta. Se fosse para
justificar, eu justificaria de imediato”, ressaltou.
Como ocorre em todo ano eleitoral, a Câmara suspendeu
votações em várias semanas entre agosto e outubro, para que os parlamentares
pudessem participar da campanha eleitoral. Ou seja, em tese, as faltas não
poderiam ser atribuídas ao calendário eleitoral.
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