sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

CONVITE RECUSADO

Após o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Velloso recusar o convite para assumir o Ministério da Justiça, o presidente Michel Temer decidiu que só vai escolher o substituto de Alexandre de Moraes na pasta depois de sua sabatina no Senado, na terça (21).
À Folha Carlos Velloso afirmou nesta sexta-feira (17) que não aceitou o cargo por uma questão ética. "Tenho compromissos a honrar e consultei a todos, mas não pude deixá-los", disse.
Os compromissos a que o ex-ministro do Supremo se refere são contratos com cláusulas de exclusividade de seu escritório de advocacia, que atua em mais de 50 ações em tribunais pelo país.
"São contratos que tenho que manter. A menos que o contratante estivesse disposto a aceitar a minha saída. Não foi o caso", completou.
Auxiliares que estiveram com Temer em São Paulo nesta sexta afirmam que o presidente já estava preparado para a escolha de outro nome para a Justiça desde a noite de quinta (16), quando conversou com Velloso por telefone sobre os empecilhos para que ele assumisse o cargo.
No entanto, Temer avaliou que seria "deselegante" sondar ou convidar outra pessoa enquanto Velloso não se posicionasse oficialmente e deu ao ex-ministro até o fim da tarde desta sexta para que ele respondesse. Os dois se falaram por telefone, e o advogado deu então sua negativa definitiva ao presidente.
Temer viajou a São Paulo na noite de quinta para se reunir com aliados e conselheiros e retornará a Brasília no fim de semana para retomar as conversas sobre o novo titular do Ministério da Justiça.
Segundo auxiliares, a recusa de Velloso obrigou o presidente a voltar sua escolha novamente às sugestões de parlamentares, na tentativa de prestigiar a base do governo no Congresso.
NOMES
O deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), por exemplo, que já fez críticas à atuação do Ministério Público, voltou a ser lembrado pela bancada do PMDB mineiro.
O argumento é que ele preenche requisitos técnicos para o cargo e que as críticas ao MP foram proferidas na sua condição de advogado, dentro de um contexto.
Outros parlamentares, por sua vez, afirmam que o nome do vice-procurador-geral da República, José Bonifácio de Andrada, seria a melhor escolha neste momento.
Um terceiro grupo passou a ventilar o nome de Cesar Asfor Rocha, ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Aliados de Temer garantem que o presidente vai manter a "competência técnica e jurídica" ao escolher o novo ministro e, caso ele seja um parlamentar, não entrará no critério de cota para partidos.
OFICIAL
Em nota divulgada nesta sexta, Velloso disse que não poderia "contribuir com o país neste momento tão delicado" por "compromissos de natureza profissional e, sobretudo, éticos".
Além disso, os filhos de Velloso, dois deles advogados, não o queriam no comando da Justiça.
"Continuarei à disposição do presidente Temer, amigo de cerca de 40 anos, para auxiliá-lo de outra forma."
Segundo a Folha apurou, após a recusa de Velloso, o presidente descartou o nome do ex-secretário de Segurança Pública do Rio José Beltrame para comandar a Secretaria Nacional de Segurança.
Temer sondou o advogado Antonio Mariz para o cargo. Nesse cenário, o presidente optaria por dividir o Ministério da Justiça e Segurança Pública e, assim, contemplar dois perfis diferentes.
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