.

.

segunda-feira, 3 de abril de 2017

NEGA IRREGULARIDADES

Do Paraná Portal, via UOL
Em coletiva à imprensa nesta segunda-feira (03), o procurador-geral do estado, Paulo Rosso, rebateu as denúncias feitas pelo Ministério Público (MP) de que uma empresa supostamente ligada à família do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), teria se beneficiado de fraudes envolvendo a instalação de empresas no eixo modal do Porto de Paranaguá, no litoral do estado.
De acordo com os promotores, o terreno foi comprado no dia 11 de dezembro de 2013, antes mesmo da concessão da licença e, pouco mais de um mês depois, o governador Beto Richa assinou um decreto regulamentando o Eixo Modal de Paranaguá.
O procurador negou haver irregularidades formais no processo, afirmou que não há nenhuma ligação direta entre a empresa Green Logística e a família do governador e apresentou o contrato social da empresa: “são ilações realmente, não são provas. A ligação sob o ponto de vista formal é impossível. Fazendo a análise dos documentos, olhando a sociedade da empresa, o histórico, não há nenhuma relação”, afirmou.
Na semana passada o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a abertura de um inquérito para investigar as “suspeitas de corrupção na concessão de licença ambiental pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP)”.
De acordo com a denúncia, uma quadrilha estaria atuando dentro do IAP para atender aos interesses de empresas na concessão de licenças ambientais ilegais. Entre as irregularidades estaria a falta de documentos para a concessão dada à empresa Green Logística para a construção de um estacionamento de caminhões em área de Mata Atlântica.
Um dos denunciados é o presidente do Instituto, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, que rebateu as acusações. Segundo ele, os processos de licenciamento seguem as legislações estadual e federal, além de uma série de critérios para a concessão de licenças.
“O IAP segue a legislação ambiental. Tecnicamente eu também não vi nenhum procedimento que a gente possa tomar contra os técnicos. Está muito bem embasada tecnicamente (a concessão da licença), o processo está bem instruído e é o que o IAP segue”, argumentou.
O presidente do IAP destacou que nenhuma lei federal proíbe a implantação de empreendimentos na região demarcada pelo decreto. Ao mesmo tempo, o Plano Diretor do Município de Paranaguá permite a instalação de atividades vinculadas à infraestrutura de retro-área portuária.
Segundo ele, mesmo estando próximo ao Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange, administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), não era necessária a anuência dessa entidade para a emissão da licença. “Esse processo do licenciamento foi elaborado seguindo a legislação ambiental. Nesse caso, o empreendimento não está dentro da unidade de conservação, mas como está nas proximidades, fizemos um encaminhamento informando o ICMBio de que o IAP tinha licenciado essa atividade”, explicou Mossato.
O diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino, explicou que a criação do Eixo Modal atende a uma necessidade antiga de Paranaguá, que desde os anos 1970 sofre com as filas de caminhões que estacionam nas intermediações do porto. Ele lembrou que, nos início dos anos 2000, o congestionamento chegou até Ponta Grossa, distante mais de 200 quilômetros do município. “As filas de caminhões não podiam continuar”, reiterou Dividino.
“Enquanto existiam as filas, a produção do Paraná parava. Os caminhoneiros sofriam com essa espera, pois não tinham locais adequados para se alimentar ou descansar, além de as filas aumentarem os acidentes nas estradas”, afirmou.
“Quando colocamos novos pátios e tiramos os caminhões das ruas, prestamos um serviço para o caminhoneiro e evitamos outros problemas, como furtos e prostituição”, ressaltou. “Esta foi a motivação para a Appa cobrar alternativas, para que a iniciativa privada pudesse construir pátios para minimizar esses problemas”, explicou Dividino.
Em nota, o governador Beto Richa afirmou que considera a inclusão do nome no processo “absurda” e que é o maior interessado na conclusão da investigação o mais rapidamente possível.
Bookmark and Share

Nenhum comentário:

Postar um comentário