A Justiça do Peru determinou nesta quinta-feira (13) a
prisão preventiva, por 18 meses, do ex-presidente peruano Ollanta Humala
(2011-2016), 55, e de sua mulher, a ex-primeira-dama Nadine Heredia, 41.
Eles são acusados de lavagem de dinheiro por conta do
recebimento de caixa dois vindo da construtora brasileira Odebrecht durante as
campanhas eleitorais de 2006 (em que Humala perdeu para Alan García) e de 2011
—quando venceu Keiko Fujimori.
Trata-se do primeiro dirigente de um país latino-americano,
ainda que já não mais exercendo o cargo, que irá para a prisão por causa de
desdobramentos das delações da Odebrecht no decorrer da Operação Lava Jato.
A sessão que decidiu pela prisão foi longa. Na noite de
quarta-feira (12), a Promotoria entrou madrugada adentro para apresentar sua
acusação. O julgamento foi, então, interrompido e retomado na tarde de quinta
(13).
O juiz Richard Concepción Carhuancho levou cinco horas para
demonstrar que, segundo sua avaliação, haviam sido apresentados fatos novos que
apontavam para a possibilidade de Humala deixar o país —afinal, sua mãe, mulher
e filhas haviam viajado recentemente— e de ele e Heredia tentarem atrapalhar as
investigações em curso.
Pela manhã, Humala deu breves declarações, afirmando ser
inocente e dizendo "estar tranquilo" com relação à decisão da
Justiça.
O casal não esteve presente à sessão e assistiu pela TV, em
sua casa, cercada de manifestantes desde o início da tarde. Foram representados,
no tribunal, por seus advogados, Julio César Espinoza e Wilfredo Pedraza.
Pouco depois das 23h de Brasília (21h em Lima), Humala e
Heredia deixaram sua casa de carro e foram até o tribunal para se entregarem.
Em mensagem numa rede social, o ex-presidente afirmou que a decisão é a
"confirmação do abuso de poder, ao que nós faremos frente em defesa do
direito de todos".
Ainda não há informações de para qual centro de detenção o
casal seria levado.
Segundo o pedido da Procuradoria, a prisão preventiva se justifica
para evitar que Humala não faça o mesmo que outro ex-presidente, Alejandro
Toledo (2001-2006), que se encontra foragido nos EUA e é acusado de receber
subornos seu mandato.
A Odebrecht ainda tem obras em andamento no país, e sua
continuidade está sob avaliação da Justiça.
A Procuradoria também reforçou o pedido de prisão do casal
após apresentar evidências de que Heredia havia aberto recentemente duas contas
no exterior, no nome das duas filhas menores do casal, Illariy e Nayra.
Apesar de o depósito inicial ser baixo, o promotor afirmou
que eram indício de que poderiam ser usadas para depositar verba para manter a
família no exterior, em caso de fuga.
Segundo informações entregues pela Odebrecht ao Departamento
de Justiça dos EUA, a construtora brasileira teria pagado, apenas no Peru,
entre 2005 e 2014, mais US$ 20 milhões, entre caixa 2 e subornos.
O pedido de prisão preventiva de Humala foi feito a partir
da delação de Marcelo Odebrecht, que afirmou ter destinado US$ 3 milhões para
as campanhas eleitorais de Humala. O ex-presidente também é acusado de receber
verba ilícita da Venezuela.
Os demais pagamentos da Odebrecht no país andino também
abrangem, além dos mandatos de Toledo e Humala, o de outro ex-presidente, Alan
García (2006-2011), ainda não chamado a dar explicações pela Justiça peruana.
Para o jornalista peruano Gustavo Gorriti, especializado em
desvios de verbas e representante em seu país das investigações sobre a Lava
Jato e os Panamá Papers, a Procuradoria peruana não tem agido da melhor forma.
"Eles escolheram primeiro um dos envolvidos mais
frágeis politicamente, que é Alejandro Toledo, para levar quase toda a culpa.
Agora acusam Humala com base em caixa dois, quando o maior escândalo é montante
de dinheiro envolvido em desvio de verbas de obras públicas no Peru. Essa
investigação está, no momento, em segundo plano. Isso que ocorreu hoje mais
parece uma encenação", disse à Folha.
Durante toda a tarde de quarta e o dia desta quinta, houve
concentração de manifestantes do lado de fora do tribunal, no centro da
capital, Lima, com cartazes contra e a favor da prisão do ex-casal
presidencial.
A repercussão dentro do Peru, com lados polarizados,
demonstrou um cenário parecido ao do anúncio, no Brasil, da condenação do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar de se tratarem de casos
diferentes em relação aos motivos que levaram à decisão do Poder Judiciário de
cada país.
O atual presidente, Pedro Pablo Kuczynski, não se pronunciou
até o momento.
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