Da Agência LUPA
A ex-presidente Dilma Rousseff concedeu uma entrevista ao
jornal Folha de S. Paulo no último sábado (2). Entre outros temas, falou sobre
o primeiro ano do país após seu impeachment e opinou sobre o atual cenário
político, tendo em vista as próximas eleições. Depois da entrevista, Dilma e
outros integrantes do PT foram denunciados pelo procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, por associação criminosa. A Lupa checou alguns dados mencionados
por Dilma sobre o seu governo e a gestão de Michel Temer. Confira:
“Estamos falando de R$ 3 bilhões [para o Ciência Sem
Fronteiras]”
EXAGERADO
O programa Ciências Sem Fronteiras existe há cinco anos. E,
em apenas um deles – 2015 – houve um investimento de R$ 3 bilhões. Nos outros
quatro, o valor investido nas bolsas para alunos brasileiros no exterior não
passou de R$ 1,6 bilhão.
Em 2013, ano de criação do programa, foi previsto e
executado um orçamento de R$ 1,2 bilhão. Em 2014, a previsão orçamentária foi
de R$ 1,8 bilhão, mas a execução, de R$ 1,3 bilhão. Os investimentos mais do
que duplicaram no ano seguinte. Em 2015, o orçamento atingiu R$ 3,2 bilhões. A
execução também foi alta: de R$ 3,1 bilhões. Nesse ano, contudo, o programa foi
congelado e deixou de abrir novas vagas. Resultado: em 2016, o orçamento do
Ciência sem Fronteiras foi reduzido pela metade. O R$ 1,5 bilhão previsto pela
equipe econômica foi destinado para manter os estudantes que já estavam no
exterior.
Atualmente, o programa atende apenas aos alunos de
pós-graduação a um custo de R$ 407 milhões aos cofres públicos. As bolsas para
alunos de graduação foram suspensas no governo Temer.
“O Ciência Sem Fronteiras é um percentual ínfimo [do
Orçamento]”
VERDADEIRO
Em 2015, quando o Ciências Sem Fronteiras recebeu o seu
maior investimento, os R$ 3 bilhões destinados ao programa representaram 0,1%
do Orçamento daquele ano.
Atualmente, o programa atende apenas aos alunos de
pós-graduação a um custo de R$ 407 milhões aos cofres públicos. Isso representa
0,011% do Orçamento aprovado para 2017.
Em abril deste ano, o Ministério da Educação decidiu
encerrar o Ciência Sem Fronteiras para graduação. De acordo com a pasta, o
último edital voltado para esse segmento foi feito em 2014. O congelamento das
vagas ocorreu ainda no governo Dilma.
“Os 267 [deputados] que o livraram [o presidente Michel
Temer] são os mesmos que me condenaram”
EXAGERADO
Ao analisar as votações das duas sessões mencionadas por Dilma,
ou seja, aquela em que seu impeachment foi aprovado e aquela em que foi
analisada a denúncia contra o presidente Michel Temer, vê-se que a interseção é
menor do que o citado pela ex-presidente. Um total de 207 – e não 267 –
deputados foi a favor da saída de Dilma e contra o prosseguimento da
investigação de Temer.
Vale ressaltar que a mesma análise revela que 113 deputados
votaram pela saída da petista e, um ano depois, se disseram favoráveis também
ao prosseguimento das investigações contra Temer.
Em agosto, a Lupa mostrou que a tropa mais fiel de aliados
do presidente Temer é composta por 116 parlamentares. Esse grupo votou a favor
do impeachment de Dilma e contra a denúncia do atual presidente. Também apoiou
votações importantes para o atual governo, como a aprovação da PEC do Teto de
Gastos e o projeto de lei de terceirização do trabalho.
“O Fies está baseado em crédito [não elevaria gasto
público]”
VERDADEIRO, MAS
O Fies está baseado em crédito, mas existem subsídios do
governo nos financiamentos aos estudantes. Em diagnóstico feito pela Secretaria
de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, o governo deve gastar R$
8,3 bilhões em subsídios ao Fies em 2017.
Por questões orçamentárias, o próprio governo Dilma passou
de 732.682 contratos em 2014 para 287.464 em 2015. Isso significou um corte de
155% nos financiamentos estudantis. Mesmo assim, os subsídios cresceram de R$
1,8 bilhão para R$ 6,7 bilhões, respectivamente, em função dos períodos de
carência dos contratos antigos.
O empréstimo é subsidiado e a juros bem mais baixos do que o
praticado no mercado. No governo Dilma, os juros praticados eram de 3,4% e o
governo também arcava com os custos de administração bancária. O governo se
endividava a juros de 11% ao ano.
O governo de Michel Temer aumentou para 6,5% a taxa efetiva
de juros e estabeleceu que parte da
remuneração dos bancos deve ser custeada pelas instituições de ensino.
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