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O deputado federal Pastor Franklin (PP-MG) quer obrigar rádios públicas a tocarem músicas religiosas nacionais na programação diária. Segundo o Projeto de Lei (PL) 8429/17, que foi apresentado pelo parlamentar no final de agosto, o descumprimento dessa regra vai gerar multa diária para a emissora e, em caso de reincidência, suspensão da concessão por até 30 dias.

O pastor argumenta que, segundo a Constituição, os programas das emissoras de rádio e televisão devem visar promoção da cultura nacional e regional, para estimular a produção independente, e precisa respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Religiosos "sem jeito"

"Atualmente, as rádios públicas ignoram as músicas religiosas, passando somente as músicas mais populares em suas programações, deixando assim de contemplar aquelas pessoas religiosas, que não se sentem bem ouvindo outros tipos de músicas”, diz o deputado em justificativa ao PL.

Ainda segundo o deputado mineiro, esse tipo de situação deixa “as pessoas religiosas sem motivação ou sem jeito para acompanhar aquela programação”.

O parlamentar espera o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), definir como vai ser o andamento do projeto na Casa.

Da Band.com.br