A medida é similar à que já funciona na ilha de Fernando de
Noronha (PE). Assim como a ilha pernambucana, a Vila de Jericoacoara é uma área
de preservação ambiental e necessita de dinheiro para as ações de preservação.
O decreto nº 044/2017, sancionado pelo prefeito Lindbergh
Martins (SD), instituiu a “Taxa de Turismo Sustentável”. A cobrança será feita
na entrada da Vila de Jericoacoara, onde o turista deve apresentar os
documentos para se cadastrar e fazer o pagamento equivalente aos dias de
permanência. No momento do check-in no estabelecimento hoteleiro, o visitante
deve apresentar o comprovante de pagamento.
Caso a permanência ultrapasse a quantidade de dias
informados, uma nova taxa deve ser gerada declarando o período excedente. Além
dos moradores de Jericoacoara, estão isentos de pagar o imposto deficientes
físicos, crianças de até 12 anos e idosos acima de 60 anos.
O valor arrecadado será dividido entre a União, o governo do
Estado do Ceará, a prefeitura de Jijoca de Jericoacoara e Camocim, cidade a 53
km de Jericoacoara, e servirá para a manutenção do município, com serviços de
limpeza nas ruas, saúde e segurança.
A praia de Jericoacoara é um dos principais pontos
turísticos do Ceará, e a taxação gerou polêmica nas redes sociais. O Instituto
Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), que gere as unidades de
conservação do País, se declarou favorável ao decreto. Em nota, o órgão afirmou
que “devido à influência do Aeroporto Regional de Jericoacoara, deverá melhorar
o sistema administrativo do parque”. O aeroporto foi inaugurado em junho deste
ano.
Do Estadão Conteúdo, via ISTOÉ
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