Artigo de Marta Suplicy, Folha de S.Paulo
Os dados a respeito da violência contra as mulheres são
assustadores. A despeito das leis, as agressões não diminuíram como esperado.
A indignação expressa-se com mais e mais contundência. Esta
Folha tem feito excelentes reportagens sobre esses casos tenebrosos.
No mais recente exemplo que chocou a todos, um homem
ejaculou em uma passageira dentro de um ônibus, na avenida Paulista. Foi detido
por outros passageiros e entregue à polícia, mas acabou liberado.
Poucos dias depois ele atacou uma outra mulher em um
coletivo. Só então a Justiça decretou sua prisão preventiva. Ele é acusado de
inúmeros outros crimes semelhantes.
O que faltou a esse caso, no sentido de garantir a segurança
da sociedade e a prisão do agressor?
Depois da reforma de 2009 acerca dos crimes contra a
dignidade sexual, a aplicação da lei permanece sem consenso entre delegados,
promotores e juízes.
Já em 2011, apresentei projeto de que visava preencher esse
vácuo legal -não foi, contudo, votado, por ter sido assimilado na reforma do
Código Penal, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJ) do Senado.
Retomo, agora, esse debate, apresentando novo projeto para
coibir e punir esses abusos sexuais, com a internação provisória de acusados.
Por que a violência contra a mulher não diminui como
queremos? O que fazer frente a dez estupros por dia, como noticiou esta Folha?
Nesse clima de violência, perdem-se os valores, o respeito ao outro e a tudo o
que caracteriza uma sociedade democrática e civilizada.
A violência começa, frequentemente, no lar. As escolas não
estão capacitadas para entender, discutir e trabalhar o tema. Alunos sofrem
bullying, professores apanham.
Não há dúvida, entretanto, de que a escola é o local mais
indicado para diminuirmos a desigualdade entre gêneros, semente perversa do
poder que mata e germina todo tipo de preconceito.
Precisamos investir na formação dos professores, para que
percebam as formas de opressão contra as mulheres e a importância do feminismo.
É urgente levar a questão de gênero e de direitos humanos
para as salas de aula. Isso passa por meninos e meninas aprenderem a
importância do respeito e da tolerância, da negociação sem xingamentos e
murros.
A noção do direito à igualdade leva ao respeito à
individualidade, quebrando preconceitos.
Para que esse esforço tenha maior alcance, é essencial a
participação da mídia. Noticiários e telenovelas, por exemplo, exercem um poder
de informação extraordinário em relação às mudanças de comportamento. Já
tiveram expressiva contribuição no debate acerca da homossexualidade e de
transgêneros.
A ausência dessas questões nas escolas e o aumento da
violência dentro dos lares, sobretudo em períodos de crises financeiras, têm
efeitos devastadores.
Para alterarmos essa realidade, devemos unir forças no campo
mais importante: a educação.
MARTA SUPLICY é senadora pelo PMDB-SP. Foi prefeita de São
Paulo (2001-2004), ministra do Turismo (2007-2008) e ministra da Cultura
(2012-2014)
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