PRODUTORA FAKE

Da ÉPOCA

Em Petrolina, município pernambucano de 300 mil habitantes, às margens do Rio São Francisco, funciona o QG da produção de vídeos para a TV e redes sociais da candidatura presidencial de Jair Bolsonaro. Essa, pelo menos, é a informação fornecida pela campanha do PSL na prestação de contas parcial que apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o documento, foram pagos R$ 240 mil para uma produtora local, cerca de 20% do total de gastos da campanha até agora.

A reportagem de ÉPOCA foi até o endereço registrado da produtora de vídeo, a Mosqueteiros Filmes Ltda. No local, no centro de Petrolina, encontrou apenas uma casa vazia — uma placa anuncia que ela está à venda. O imóvel está sem uso há mais de dois anos, segundo os moradores do bairro. Quem atende o telefone exposto na fachada é Roberta Nogueira, confeiteira e dona do imóvel desde 2005. “Esse pessoal da Mosqueteiros alugou um escritório lá há muito, muito tempo. Já saíram há anos, nem lembro quantos. Não sei onde estão ou se ainda existem”, disse à reportagem por telefone.

A atividade registrada pela empresa na Receita Federal é, de fato, a produção de filmes publicitários, ainda que não tenha sede, telefone ou site na internet para vender esse serviço. Criada em 2011, seus proprietários são Gabriel Salles — que à época tinha 18 anos — e sua mãe, Maria Dias.

Para entender o papel da Mosqueteiros Filmes na campanha de Bolsonaro, o melhor é concentrar a atenção em outra agência de comunicação instalada na cidade, a 9ideia — que tem sede em João Pessoa, capital da Paraíba. Seus quatro funcionários em Petrolina prestam serviços para a prefeitura da cidade. Eles dizem não ter envolvimento nenhum com a campanha do candidato do PSL. Mas o sócio da empresa tem. Ele é o publicitário Lucas Salles.

Quem apresentou Lucas Salles a Jair Bolsonaro foi o coordenador político do pesselista no Nordeste, Julian Lemos, candidato a deputado federal e vice-presidente do PSL. Ainda na fase de pré-campanha, o publicitário se apresentava como consultor político e “marquetólogo” de Bolsonaro — ele e seu cliente não gostam do termo “marqueteiro”.

Lucas Salles, sócio da 9ideia, é o pai de Gabriel e o marido de Maria Dias, os sócios da Mosqueteiros. Os três moram em João Pessoa, a 800 quilômetros de Petrolina. Quando ÉPOCA visitou a 9ideia, na capital paraibana, Lucas Salles e Maria Dias estavam na agência, um pequeno prédio de três andares localizado em uma esquina. O térreo é alugado por uma loja de bolsas, a agência ocupa os outros dois pisos.

Em uma sala de reuniões, ao lado de um aquário em que dez funcionários trabalhavam, o casal falou à reportagem. Perguntei por que receberam o pagamento da campanha pelo CNPJ da Mosqueteiros Filmes, quando quem estava de fato prestando o serviço era a 9ideia. “A 9ideia não está na campanha, não. A Mosqueteiros é que está. É uma empresa de Petrolina, mas tem uma filial aqui, no segundo andar deste prédio”, afirmou Lucas Salles. Segundo Maria Dias, a 9ideia não pode atuar na produção de filmes para a campanha porque é uma agência de publicidade de varejo. Seu objeto social é de agência publicitária, não de produtora de filmes. “O Cenp, que é o Conselho Executivo das Normas-Padrão, não permite que agências de publicidade atendam a contas eleitorais”, afirmou Maria Dias. A Mosqueteiros tem um CNPJ na Paraíba desde 2013.

Em seguida, Lucas Salles me levou ao segundo andar da agência, onde fica, segundo ele, a produtora de filmes. Gabriel Salles, representante legal da Mosqueteiros, teve problemas de saúde nos últimos meses e por isso não estava trabalhando, segundo seu pai. O local estava vazio. Havia um adesivo da Mosqueteiros Filmes exposto na porta de uma pequena sala trancada. “Aqui é a Mosqueteiros.” Depois de pedir para uma auxiliar trazer a chave da sala, ele mostrou alguns itens jogados no chão, como tripés e lâmpadas. “Os equipamentos mais caros ficam lá embaixo, porque é mais seguro”, explicou.

De volta ao primeiro andar, perguntei se aqueles funcionários, na sede da 9ideia, não eram os que estavam realmente trabalhando na campanha presidencial. Lucas Salles respondeu que sim e disse que contratou apenas três frilas para a Mosqueteiros, no Rio de Janeiro. “Mas os funcionários da 9ideia vão ser remunerados de alguma forma com esse dinheiro da campanha que a Mosqueteiros recebeu?”, perguntei. “Sim, vou dar um bônus para eles”, explicou. Segundo o publicitário, eram 16 empregados da 9ideia envolvidos no início do projeto, mas alguns pediram demissão porque sentiram “desconforto” em trabalhar para Bolsonaro.

Lucas Salles nasceu há 55 anos em Campina Grande. Estudou comunicação, militou no PT e hoje dá aula de marketing político em João Pessoa. Usa óculos com uma armação escura e pesada, que contrasta com sua careca. Maria Dias, de 50 anos, também especializada em marketing, é sócia da 9ideia e encarregada da parte jurídica e financeira da empresa. O casal trabalha junto há 30 anos.

Quando fala de Bolsonaro, Salles mostra-se apaixonado. “Tenho uma relação próxima com ele. Quando o conheci, ele perguntou: ‘Você está preparado para a missão?’. Falei: ‘Fui forjado para estar aqui’.” Ele acompanhou Bolsonaro em debates e elaborou o jingle da campanha com o músico Dinarte Nóbrega, seu funcionário. A música “Muda Brasil, muda de verdade” começa com as notas do Hino Nacional. A letra fala em “Bolsonaro, com amor e com coragem”. “Me disseram que não tinha nada a ver falar de amor, que Bolsonaro não tem a ver com amor. Mas, para mim, Deus é amor.” Na sala de reunião, há uma Bíblia sobre a mesa.

 Bolsonaro informou ao TSE ter gasto apenas R$ 1,1 milhão até agora. A produtora Mosqueteiros representa o segundo maior gasto, após uma despesa de R$ 250 mil com uma agência de viagens. As receitas vêm de arrecadação coletiva e de doações de pessoas físicas, segundo a prestação de contas. A estrutura pequena se justifica, em parte, pelo perfil da campanha. Com apenas oito segundos de televisão e 11 inserções de 30 segundos, o foco está nas redes sociais, onde o candidato tem milhões de seguidores.

Outra empresa de marketing, a AM4, centraliza a distribuição de conteúdo digital. Muitos vídeos para compartilhar nas redes sociais são produzidos pela equipe de Salles, e outros são apenas transmissões de discursos de Bolsonaro e de seus filhos. O publicitário de João Pessoa não especificou quanto dinheiro vai tirar da Mosqueteiros para remunerar os funcionários da 9ideia que trabalham na campanha, qual é o salário deles nem qual é o formato que prevê para esse pagamento extra, já que não planeja envolver o CNPJ da agência de publicidade na prestação de contas. O valor pago, R$ 240 mil, está muito abaixo da média do mercado. Para suas produtoras de vídeo, Geraldo Alckmin pagou R$ 15 milhões, e Henrique Meirelles R$ 10 milhões. Os gastos do PT com a mesma atividade foram de R$ 5,2 milhões e os de Ciro Gomes R$ 2,3 milhões.

Perguntei a Salles se ele poderia ter envolvimento na distribuição da verba, já que não é sócio da Mosqueteiros. “Não, mas eu posso fazer parte dela trabalhando nela, para administrar.” Questionei se ele era funcionário da empresa. “Não.” Perguntei se, nesse caso, estava ou não trabalhando na campanha. “Estou na Alfa9.” A Alfa9, sua microempresa, registrada como LCL Salles, recebeu R$ 30 mil da campanha de Bolsonaro, um valor separado do pagamento à Mosqueteiros. Salles disse usar esse dinheiro também para contratar autônomos quando é necessário. O objeto social registrado para a Alfa9 é marketing direto, o que a habilita a prestar serviços de consultoria política, segundo ele. No segundo andar também há um adesivo com a logomarca da Alfa9.

A campanha de Bolsonaro indicou a advogada Karina Kufa, responsável pela prestação de contas, para explicar o imbróglio. “Não há nenhuma irregularidade na contratação”, disse por telefone. “A empresa (Mosqueteiros) tem estrutura suficiente para atender a uma demanda de pequeno porte.” Ao ser questionada sobre o fato de funcionários da 9ideia prestarem serviço para a campanha, Kufa disse que se trata de um problema trabalhista. “Se tiver um problema trabalhista com a empresa dele, de ele estar fazendo o desvio de trabalhadores de uma empresa para outra, isso não é problema da campanha. A campanha contrata empresas.”

De acordo com advogados eleitorais, informar na prestação de contas o CNPJ de uma empresa laranja, que não é a que de fato está prestando o serviço, pode ser considerado crime de falsidade ideológica eleitoral se constatada a intenção de fraude. O Código Eleitoral prevê uma pena de até cinco anos para o delito. Para Salles, não há irregularidade, e cada CNPJ tem seu objeto de atuação nesse caso. “É normal ter duas empresas, uma agência e uma produtora. Se faz assim no Brasil, nos Estados Unidos. Não há nenhum impedimento legal ou moral.”

Para Daniel Falcão, professor de Direito Eleitoral da USP de Ribeirão Preto, São Paulo, uma situação como essa poderia ser um sinal de gasto ou captação ilícita, o que pode motivar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral. “É muito comum no Brasil pagar dinheiro para uma empresa que não existe. No julgamento da chapa Dilma-Temer pelo TSE, foi um dos pontos centrais. A campanha tem a responsabilidade e a obrigação de verificar exatamente para quem está pagando.”

Empresas também não podem prestar serviços gratuitos a uma campanha eleitoral. Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas, em 2015, uma pessoa jurídica não pode fornecer apoio a um candidato sem cobrar. “Se a empresa está trabalhando sem receber formalmente em sua conta, pode ser uma doação empresarial ilícita e configurar abuso de poder econômico”, afirmou Marcellus Ferreira Pinto, advogado especializado em Direito Eleitoral.

A captação ilícita está configurada quando há gastos bancados com recursos financeiros que não vêm da conta de campanha, o que é conhecido como caixa dois. Para ser considerado abusivo, esse gasto deve ser uma parcela relevante do total de despesas, a ponto de mudar o resultado da eleição. Uma das consequências da condenação por abuso de poder econômico é a cassação da chapa ou do mandato político. “Não é possível dizer se há abuso de poder econômico sem uma investigação, mas há, nesse caso, uma situação de desorganização contábil, que leva a uma falta de transparência”, disse Raquel Machado, professora de Direito Eleitoral da Universidade Federal do Ceará. “É uma situação comum no Brasil e muito grave. Há empresas contratadas em campanhas que são empresas de fachada.”

Em março do ano passado, a 9ideia foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver dinheiro aos cofres públicos. O tribunal reprovou a prestação de contas de um convênio do Ministério do Turismo com a prefeitura de Cajazeiras, na Paraíba. O serviço superfaturado foi um festival de shows de forró em junho de 2009. O ex-prefeito Leonid Souza de Abreu foi condenado solidariamente com a 9ideia a devolver R$ 103 mil. A decisão do TCU incluiu uma multa de R$ 15 mil para a agência. O casal Lucas Salles e Maria Dias afirmou que a responsabilidade é da prefeitura, que teria perdido os comprovantes de que os serviços foram prestados pela agência. Um recurso foi apresentado contra a decisão do TCU.

Das cinco empresas de que Salles é sócio, duas são consideradas inativas pela Receita por terem omitido declarações fiscais, a Praxxi Comunicação e a Associação dos Amigos de Algodão de Jandaíra. Outras duas, a 9ideia e a microempresa em seu nome, a Alfa9 (LCL Salles), têm débitos fiscais inscritos com a União. A 9ideia também está sendo processada por débitos fiscais com a prefeitura de João Pessoa. A 9ideia não nega que tenha eventualmente ficado sem pagar impostos. “A empresa que disser que não tem imposto a ser pago, pode ir atrás que tem coisa”, afirmou Maria Dias.