terça-feira, 27 de agosto de 2019

MORO NA BERLINDA

Do Blog do Luiz Carlos Azedo, Correio Braziliense
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, estão em rota de colisão. Se não houver uma correção de rumo, dificilmente o ex-juiz federal permanecerá no cargo. Moro está sendo contingenciado por Bolsonaro, inclusive financeiramente. Além de perder o Conselho de Controle de Operações Financeiras (Coaf) para o Banco Central (BC), o ministro da Justiça teve 32% das verbas de seu orçamento reduzidas pelo Tesouro no Orçamento da União de 2020. O ofício de Moro ao ministro da Economia, Paulo Guedes, reivindicando a liberação dos recursos, em tom catastrófico, é uma narrativa de construção de saída do governo.
Bolsonaro não se conforma com o fato de Moro ter procurado o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso para articular a derrubada, em plenário, da liminar do presidente daquela Corte, ministro Dias Toffoli, que suspendeu todas as investigações da Polícia Federal (PF) com base em informações do Coaf obtidas sem autorização judicial. A liminar foi requerida pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que estava sendo investigado no caso do seu ex-assessor Fabrício Queiroz. Além do filho do presidente, outros parentes de Bolsonaro tiveram o sigilo fiscal quebrado nas investigações de forma ilegal.
No ofício enviado ao ministro da Fazenda, Moro argumenta que a redução provocará “alarmante cenário de inviabilização de políticas públicas de segurança”. Manifesta “preocupação quanto à viabilidade de implementação” das ações da pasta, como operações da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), mobilização da Força Nacional de Segurança Pública, emissão de passaporte, ações de combate ao tráfico de drogas, combate ao crime organizado, à corrupção e à lavagem de dinheiro”.
Moro já passou por muitos constrangimentos no governo, inclusive devido a brincadeiras de mau gosto do presidente da República. Mais recentemente, em comentário no Twitter, Bolsonaro deixou muito claro que o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo, ocupa um cargo de confiança de sua livre nomeação. O texto foi interpretado por delegados como a senha para retirada de Valeixo do cargo, gerando muita insatisfação na corporação.
Outro ponto de desgaste para Moro é a nomeação do novo procurador-geral da República, no lugar de Raquel Dodge. Além de deixar claro que não levará em consideração a lista tríplice escolhida pelos procuradores, Bolsonaro também não acolherá a opinião de Moro sobre o nome do novo titular, cuja indicação vem sendo sucessivamente adiada. O novo procurador-geral terá o poder de manter ou não a atual composição da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba.
Moro e o procurador federal Delton Dellagnol estão na berlinda por causa do vazamento de conversas heterodoxas entre eles e outros integrantes da força-tarefa da Lava-Jato, publicadas pelo site Intercept Brasil e outros veículos de comunicação. Ambos, porém, lideram as mobilizações para que o presidente Jair Bolsonaro vete integralmente a nova Lei de Abuso de Autoridade aprovada pelo Congresso.
Lava-Jato
Em resposta às pressões que estão sofrendo, procuradores da Lava-jato preparam uma nova ofensiva contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outras autoridades que identificam como obstáculos à sua atuação. A delação premiada do ex-diretor jurídico da Odebrecht, Maurício Ferro, cunhado de Marcelo Odebrecht, seria o novo trunfo da força-tarefa. Na casa do executivo, a Polícia Federal apreendeu 32 pen drives e quatro chaves de criptografia de planilhas do departamento de propinas da empreiteira que ainda não foram investigadas.
Nos pedidos de busca e apreensão na casa de Maurício Ferro, os delegados de Curitiba ligam a delação do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci ao escândalo da Petrobras, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff e a gestão de Graça Fortes à frente da estatal. O organograma que consta do inquérito é uma verdadeira teia de aranha, que reúne ministros do governo Dilma, governadores do PT, parlamentares, ministros do STF, executivos e advogados.
Como parte da mesma ofensiva, a Polícia Federal indiciou ontem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e seu pai, o ex-prefeito Cezar Maia, por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e “caixa três”. A PF investiga as operações financeiras da Odebrecht com o grupo Petropolis, para lavagem de dinheiro e financiamento de campanha.
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