Embora enfrente concorrência acirrada, a educação talvez
seja, dentre todas as áreas de governo, aquela em que a inépcia da
administração Jair Bolsonaro se apresenta de modo mais evidente.
Comandado desde abril pelo boquirroto Abraham Weintraub,
após a breve e caótica passagem de Ricardo Vélez, o MEC chega ao fim do ano
tendo feito pouco ou nada para combater os problemas que mais afligem o ensino
nacional.
O péssimo desempenho foi
esmiuçado por uma comissão da Câmara dos Deputados, cujo relatório,
revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, aponta para um estado de paralisia
da pasta, tanto no planejamento quanto na implementação de políticas públicas.
Exemplo claro disso é a nova Política Nacional de
Alfabetização. Única meta específica estabelecida pelo ministério nos primeiros
cem dias de governo, a iniciativa até o momento carece de um plano de ação, bem
como de um prazo para chegar às escolas.
O documento da Câmara assinala ainda o atraso na
implementação de projetos prioritários, como o Plano Nacional de Educação,
conjunto de 20 objetivos a serem cumpridos até 2024, e a Base Nacional Comum
Curricular.
O baixo índice de execução orçamentário é outro problema
registrado pelo relatório. De janeiro a julho, período analisado pela comissão,
diversas ações de apoio à educação básica não receberam recursos, por exemplo.
Nesse ponto, ao menos, o MEC pode se escudar nas restrições financeiras que
afligem toda a Esplanada.
Entre as causas do pífio desempenho, afirma o documento,
encontra-se a alta rotatividade nos cargos comissionados, que persistiu até
setembro e se mostra maior que em governos anteriores.
Enquanto relega o enfrentamento das principais mazelas da
educação a segundo plano, Weintraub se dedica a promover projetos de agrado do
bolsonarismo, como as escolas cívico-militares, e a adular o setor privado,
propondo elevar a nota de instituições superiores em troca da cessão de espaço
para atividades de ensino básico.
Isso quando não se ocupa de cruzadas ideológicas
obscurantistas, propagando seu histrionismo pelas redes sociais, ou se desgasta
em ataques retóricos às universidades.
Tudo somado e subtraído, este 2019 configura um ano perdido
para a já precária educação pública brasileira. Trata-se de um luxo que o país
não pode se permitir.
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