O Espírito Santo prepara o futuro dos capixabas com
investimentos, fundos e reformas. A da Previdência já está aprovada. O Fundo
Soberano foi criado com parte dos recursos do petróleo, que ficará com 15% da
participação especial e 45% dos royalties. Isso dá em torno de R$ 400 milhões
por ano. Foi feito também um fundo garantidor de PPP de R$ 20 milhões. E tem
ainda o fundo de infraestrutura que receberá uma bolada de R$ 1,5 bilhão de um
acordo com a Petrobras.
— Lógico que para mim R$ 1,5 bilhão em 4 anos seria muito
bom usar, em obra, em programa. Mas é um sinal de longo prazo. Os recursos
sairão da receita corrente líquida para o Fundo Soberano (Funses). Ele tem o
papel de uma poupança intergeracional. Poupança para sempre. Daqui a 40 ou 50
anos os gestores que estiverem no Espírito Santo decidirão o que fazer com esse
dinheiro. Isso dá também estabilidade aos capixabas — diz o governador Renato
Casagrande.
Essa visão de longo prazo e do ajuste fiscal como parte de
um projeto de investimentos é raro no país, mas tem sido presente no Espírito
Santo, o único estado a receber nota A do Tesouro Nacional. Um dos segredos,
segundo Casagrande, é a continuidade administrativa:
— No meu governo passado fiz a PPP do saneamento da Serra. O
Paulo Hartung fez a PPP do saneamento de Vila Velha. Agora farei a de
Cariacica. Isso tem dado bons resultados.
Hoje o estado tem uma carteira de investimentos para fazer
em parceria com o setor privado. O fundo garantidor de PPPs é um fundo privado
gerenciado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). O fundo
soberano, o que ficará com parte do dinheiro do petróleo, será sócio de
empresas privadas para atrair mais investimentos para o estado.
— Para nós não termos dependência do petróleo e do gás, para
não ficarmos como a Venezuela ou o Rio de Janeiro — diz Casagrande.
Ele vai lançar um programa de melhoria da logística com
Minas Gerais, em 17 de fevereiro, como informou o “Valor”. Casagrande quer que
o Espírito Santo seja a porta de saída para o mundo, a porta de entrada para o
Brasil.
— O estado tem uma população pequena, de 4 milhões de
pessoas, mas nós conquistamos nos últimos anos uma cultura de gestão fiscal e
com capacidade de fazer investimento próprio e de alavancar recursos — diz
Casagrande.
A população capixaba não é tão pequena, é maior do que a do
Uruguai. Para o governador, não se deve querer crescer muito em termos de
habitantes. Só o aumento natural mesmo. O importante é a qualidade do
desenvolvimento econômico e social. O Espírito Santo está investindo este ano
entre R$ 1,6 bilhão e R$ 1,7 bi. É 10% do orçamento. No ano que vem, serão R$ 2
bilhões.
— Tem nesse total inclusive recursos de superávit de anos
anteriores. Este ano estamos fazendo um acordo com a Petrobras, de uma antiga
pendência judicial. Vamos receber, até 2022, R$ 1,5 bi. É esse dinheiro que vai
para o Fundo de Infraestrutura. Esse não é o Fundo Soberano, que é outra coisa.
Tudo que é dinheiro que não é recurso permanente estamos colocando no Fundo de
Infraestrutura.
Perguntei ao governador se não era complicado fazer uma
parceria para investimento em logística com Minas Gerais, que está em situação
calamitosa do ponto de vista fiscal. Ele diz que o acordo é bom para ambos, por
isso fez reunião com 50 empresários mineiros e diz que o encontro foi
“extraordinário”:
— O setor privado precisa se agarrar a algumas lutas que
deem dinamismo e movimento.
Uma dessas lutas é integrar a malha ferroviária do estado e
de Minas com o resto do Brasil. Diz que a Vitória-Minas é a melhor ferrovia do
Brasil, mas está ainda desconectada.
O dinheiro que o Espírito Santo vai receber do leilão da
cessão onerosa também vai para o Fundo de Infraestrutura. Se tivesse gastado
por conta, estaria em maus lençóis porque o cálculo era que o Espírito Santo
receberia mais de R$ 300 milhões, mas, como o leilão foi frustrante, ficará com
R$ 162 milhões.
Ele diz que o estado tem recursos para investir em creches,
em segurança pública, parceria com o Banco Mundial para saneamento, com o BID,
para estradas. Na educação, Casagrande diz que continua a obra de Hartung com
mais escolas em tempo integral. O estado é o segundo do Ideb. Até 2024, terá
metade das suas escolas em tempo integral. O ES é a prova de que o ajuste
fiscal vale a pena.
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