A política não é um fim em si mesmo. Trata-se de um
sistema-meio para administrar as necessidades do povo. Sendo assim, é uma
missão, não uma profissão. Aristóteles ensina que o cidadão deve servir à
polis, visando ao bem comum. Ao se afastar dessa meta, dá lugar à corrupção.
Que acontece quando “quem governa se desvia do objetivo de atingir o bem comum,
e passa a governar de acordo com seus interesses”, diz o filósofo.
Por conseguinte, a política não deve ser escada para
promover pessoas nem meio para facilitar negócios. Como sistema, desenvolve a
capacidade de responder aspirações, transformar expectativas em programas,
coordenar comportamentos coletivos e recrutar para a vida pública quem deseja
cumprir uma missão social.
Esse acervo é utópico? Pode ser, mas deve servir de
inspiração aos políticos. Infelizmente, em nossa cultura, a política tem sido
tratada por muitos como um bom negócio. Tradição que vem lá de trás. Quando d.
João III, entre 1534 e 1536, criou e doou aos donatários 14 capitanias
hereditárias, plantava a semente do patrimonialismo, a imbricação do público
com o privado.
Os donatários recebiam a posse da terra, podiam transferi-la
para os filhos, mas não vendê-la. Consideravam a capitania como uma possessão,
sua propriedade. A res publica virou coisa privada.
Hoje, parcela dos nossos representantes considera espaços
públicos ocupados por seus indicados como feudos, extensões de suas posses. É
assim que a política se transforma em um dos maiores e melhores negócios da
Federação. O caminho é este: primeiro, conquista-se o mandato; a seguir, a
política transforma-se em instrumento de intermediação. Temos um amplo mercado
em um território com 27 Estados (com o DF), com nichos, estruturas, cargos e
posições em três esferas: federal, estadual e municipal.
O negócio da política mexe com cerca de 150 milhões de
consumidores, que formam o contingente eleitoral. Para chegar até eles, um
candidato gasta uns bons trocados (o custo médio está hoje em torno de 12 a 15
reais por eleitor), a depender do cargo disputado: vereador, prefeito, deputado
estadual, deputado federal, governador, senador e presidente da República.
Para tanto, candidatos ricos bancam suas campanhas. A maior
parte recebe recursos do fundo partidário ou doações. Para 2020, o fundo
partidário deve ser em torno de R$ 2,5 bilhões, sendo que o PSL e o PT, os dois
maiores partidos na Câmara, receberão as maiores fatias. O que se sabe é que
numa campanha despende-se entre três a quatro vezes mais recursos do que a
quantia apresentada aos Tribunais eleitorais. São poucos os que conseguem
chegar ao Parlamento com somas pequenas.
Desse panorama, surge a pergunta: se a campanha política no
Brasil é tão dispendiosa e se os candidatos gastam acima do que ganham, por que
se empenham tanto em assumir a espinhosa e sacrificada missão de servir ao
povo? Será que há muito desvio entre o espírito cívico de servir e o sentido
prático de se servir?
É arriscado inferir sobre ações e comportamentos do nosso
corpo político, até porque parcela do Congresso tem atuado de maneira nobre na
defesa de seus representados. Sofre, injustamente, críticas por conta da
corrupção cometida por alguns.
E onde brota a semente da corrupção? Vejamos. Nas cercanias
da política há um costume conhecido como superfaturamento. Obras públicas, nas
três malhas da administração (federal, estadual e municipal), geralmente acabam
recebendo um “plus”, um dinheiro a mais. Parcelas dos recursos servem aos
achacadores e vão para os cofres das campanhas, formando o círculo vicioso
responsável pelo lamaçal. Hoje, esse lamaçal está sendo devassado pela Operação
Lava Jato. Mas há sempre uma fresta por onde se desvia dinheiro. E isso ocorre porque
nos postos chaves estão pessoas de confiança de políticos que as indicaram.
Portanto, há um PIB informal formado por recursos extraídos
das malhas da administração nas três instâncias federativas. Sanguessugas
predadoras escondem-se em parcela do corpo político para sugar as veias do
Estado brasileiro.
Dinheiro e poder são as vigas da vida pública, mas começam a
soçobrar nesse início de ciclo da ética e da transparência.
*Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP,
consultor político e de comunicação
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