UMA BOIA PARA FLÁVIO BOLSONARO

Bernardo Mello Franco, O GLOBO

Flávio Bolsonaro é um sujeito de sorte. Depois da prisão de Fabrício Queiroz, o senador parecia prestes a se afogar na lama da rachadinha. Foi salvo por uma boia arremessada pelo Tribunal de Justiça do Rio.

Para resgatar o primeiro-filho, a 3ª Câmara Criminal inovou. Os desembargadores Mônica Tolledo de Oliveira e Paulo Rangel inventaram o foro privilegiado de ex. Flávio não é mais deputado estadual, mas será julgado como se ainda fosse. Ganhará o mesmo tratamento dos atuais inquilinos da Alerj.

Para o professor Walter Maierovitch, a decisão representa um “atentado à inteligência”. Ele lembra que o nome oficial do foro privilegiado é “foro por prerrogativa de função”. “Se ele não ocupa mais a função, como pode ter a prerrogativa?”, questiona. “É o Brasil. É o faz de conta”, resumiu ontem o ministro Marco Aurélio Mello.

Graças à criatividade dos desembargadores, o caso sairá das mãos do juiz Flávio Itabaiana. Subirá para o órgão especial do TJ, que nunca incomodou figuras como o ex-governador Sérgio Cabral. Agora a defesa tentará anular os atos do magistrado de primeira instância. Entre eles, a prisão de Queiroz e a quebra de sigilo fiscal do senador.

O Zero Um já havia tentado levar as investigações para o Supremo Tribunal Federal. A manobra foi barrada pelo ministro Marco Aurélio. Ele aplicou o entendimento da Corte, que restringiu o alcance do foro e já mandou dezenas de políticos para a primeira instância.

No passado, o Supremo permitia que os políticos mantivessem o foro após o fim do mandato. A regra foi abolida em 1999 em nome do princípio da igualdade perante a lei. Ao ressuscitá-la, os desembargadores premiaram Flávio com uma viagem no tempo. Ele será julgado no século XXI como se ainda estivéssemos no século XX, resumiu o professor Diego Werneck Arguelhes.

Antes de ser flagrada no laranjal, a família Bolsonaro fazia comício contra o foro privilegiado. Era tudo marketing para tapear eleitores. Segundo o advogado Rodrigo Roca, que substituiu o enrolado Frederick Wassef, ontem o dia foi de comemoração. “O senador ficou muito satisfeito com a vitória”, contou.