NEGOCIAÇÃO COM MILITARES DE BAIXA PATENTE

Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

Após beneficiar oficiais, governo abre negociação com militares de baixa patente

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro abriu negociações para contornar o desgaste com militares de baixa patente, reservistas e pensionistas. Um dia depois do pagamento do reajuste que beneficiou principalmente os oficiais, o governo teve de convocar uma reunião de última hora com representantes dos praças, porque o grupo ameaçava protestar com panelaços na frente dos palácios presidenciais.

O encontro com líderes de associações da categoria foi promovido anteontem pelo ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, no Palácio do Planalto, e também contou com a presença de parlamentares. Na tentativa de conter a revolta, Ramos escalou para a audiência a cúpula dos ministérios da Defesa, da Economia e da Casa Civil.

O pagamento de adicionais que elevam o salário de militares está no centro de uma insatisfação não debelada na base das Forças Armadas. Os praças reclamam de aumento desigual no “adicional de habilitação”, complemento que incide sobre o soldo e sobe à medida que o militar conclui cursos e atinge patentes mais altas na carreira. Pensionistas, por sua vez, se queixam de redução nos vencimentos por causa de contribuições compulsórias ao fundo de saúde.

Uma lei sancionada em maio proibiu reajustes no funcionalismo até o fim de 2021, por causa da pandemia do novo coronavírus. Aprovado antes, o aumento dos adicionais para oficiais militares escapou desse congelamento. O Ministério Público de Contas, porém, pede sua suspensão em um momento de cortes de salários e dificuldades enfrentadas para pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para a população mais afetada pelos efeitos da covid-19.

Fragilizado por investigações e pedidos de impeachment, Bolsonaro busca aplacar o descontentamento em seu celeiro eleitoral. As associações cobram o envio de um novo projeto de lei ao Congresso, com mudanças salariais. Na prática, se o governo ceder às pressões e ampliar acesso dos praças a “penduricalhos” que elevam a remuneração e favorecem mais os oficiais, haverá um novo aumento de despesas com o funcionalismo militar. 

Atualmente, o impacto do reajuste previsto para este ano é de R$ 1,3 bilhão apenas com o “adicional de habilitação”. Até 2024, a despesa anual com esse “penduricalho” chegará à casa de R$ 8 bilhões anuais. Em cinco anos, serão gastos R$ 26 bilhões, como revelou o Estadão.

Os praças cobram a equiparação no porcentual de 41% sobre o salário, previsto no novo adicional de “disponibilidade militar” dos generais. As patentes mais baixas recebem no máximo 32%. A criação desse “penduricalho” pelo governo Bolsonaro custou R$ 2,7 bilhões por ano.

Em reunião de mais de três horas com representantes da categoria, no sábado, os senadores Major Olímpio (PSL-SP) e Izalci Lucas (PSDB-DF), vice-líder do governo, passaram a estimular os protestos. Interlocutores do grupo, eles afirmaram que o Planalto “enrolava” e “tripudiava” sobre militares de baixa patente. 

“Se esse negócio não for resolvido, quando voltar (a votação) presencial no Congresso, a primeira coisa que eu faço é abandonar a vice-liderança. Como vou falar em nome de um governo que não cumpre a palavra? Não dá”, disse Izalci. “Na política, o que a gente tem de precioso é a palavra. Acordo se cumpre”.

A mobilização da baixa patente, em dezembro, chegou a emperrar a aprovação da reforma das Forças Armadas. Para não atrasar o reajuste e as mudanças previdenciárias, o governo pediu a retirada de alterações no projeto de lei, sob o compromisso de resolver eventuais “injustiças” depois, mas não houve mais conversa.

“Vamos pressionar politicamente. Tornou-se uma questão política, não uma questão de caserna”, afirmou Major Olímpio. “Em 2018, nós batemos palma, nós votamos e dissemos ‘mito’ (para Bolsonaro), mas, se começar com uma coisa dessas, vamos provocar o desgaste devido.”