A narrativa do Jairzinho Paz e Amor jogou uma bola quadrada
no colo do STF. Enquanto apanhava dia sim, outro também, do presidente da
República e de seus aliados, a Corte conduzia com celeridade incomum os
inquéritos que investigam atos de Bolsonaro de interferência na PF, divulgação
de fake news e organização de manifestações antidemocráticas por bolsonaristas.
O relator de uma dessas investigações, Celso de Mello, chegou a ameaçar mandar
depor, “sob vara”, os ministros militares do Planalto. Outro, Alexandre de
Moraes, mandou prender vários bolsonaristas. Mas agora, junto com o Jairzinho,
os bombeiros entraram em campo e o Supremo parece desconcertado, em dúvida
sobre o que fazer.
O presidente do STF, Dias Toffoli, encerrou os trabalhos do
semestre nesta quarta-feira com um discurso pacificador, enaltecendo a
democracia, exaltando a responsabilidade do Judiciário e, claro, elogiando a
própria Corte. Pode estar acenando ao Planalto com algo mais? É possível. No
mínimo, as duas últimas semanas registraram temperatura mais amena nas relações
entre os poderes. E decisões do Supremo que poderiam incendiar o ambiente estão
sendo jogadas para agosto.
Por exemplo, os dois recursos contra a decisão do Tribunal
de Justiça do Rio de dar foro especial ao senador Flávio Bolsonaro nas
investigações do caso Queiroz. Não há dúvidas, entre juristas que transitam no
STF, de que a jurisprudência da Corte sobre o foro privilegiado mandará de
volta o processo à primeira instância. Mas, apesar de incluírem pedidos de
liminar, que podem ser concedidas de imediato e monocraticamente, nenhuma das
ações foi julgada antes do recesso. A principal delas, uma reclamação do
Ministério Público do Rio, tem como relator o ministro Gilmar Mendes, que
preferiu pedir informações ao TJ e à PGR, sinalizando que só decidirá o assunto
depois do recesso, que começou nesta quinta, e que ainda pretende submeter o
assunto à Segunda Turma.
Da mesma forma, Celso de Mello, há mais de uma semana tendo
em mãos pedido da PF para colher o depoimento do presidente da República no
inquérito sobre a interferência na PF denunciada pelo ex-ministro Sérgio Moro,
ainda não decidiu nada. Mandou ouvir a PGR, que certamente defenderá um
depoimento por escrito. Sabe-se, porém, que Mello simpatiza com a solicitação
da PF de que esse depoimento seja presencial. Uma outra saia justa, que pode
ficar para depois do recesso. Ou então passar às mãos de Dias Toffoli, que
ficará de plantão em julho e, quem sabe, poderá tirar o abacaxi das mãos do
decano – que tem sido alvo de militares do governo – e decidir que o depoimento
será feito por escrito.
Pois é assim que o STF costuma agir nos momentos difíceis.
No jeitinho. Joga com prazos, recessos, firulas regimentais e relatorias
preventas para evitar confrontos e recuar sem parecer que está recuando. Não
vamos ver Alexandre de Moraes arquivando seus inquéritos, mas quem será
denunciado, e quando, ainda é um mistério. O caso Queiroz vai voltar à primeira
instância, mas pode demorar, dando tempo para seus alvos se movimentarem.
No momento, o Supremo está praticando um de seus esportes preferidos: esperar para ver como é que fica – embora ninguém, nem seus onze membros, saiba bem o que está esperando. É mestre nisso. Que o diga o ex-presidente Lula, que há exatamente um ano aguarda a conclusão, pela Segunda Turma, do julgamento interrompido de um recurso que questiona a imparcialidade do ex-juiz e ex-ministro Moro. Gilmar Mendes pediu vista, Celso de Mello pediu tempo e o condenado já saiu da cadeia, mas até agora o STF não disse o que pensa da sentença de Moro...
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