RISCO DE INSOLVÊNCIA

Editorial Folha de S.Paulo

Avesso a tomar decisões que contrariem grupos de interesse, inebriado com sua popularidade e obcecado pela reeleição, o presidente Jair Bolsonaro conduz o país no rumo da instabilidade econômica, que poderá resultar em inflação crescente e mais recessão.

A proposta de financiar um novo programa social batizado de Renda Cidadã com recursos reservados para o pagamento de precatórios judiciais e verbas da educação expõe a desfaçatez de um governo incapaz de lidar com a situação.

Deixar de honrar precatórios, que representam dívidas líquidas e certas, é dar calote em aposentados, servidores públicos e outros na fila de credores do Tesouro. Adiar sua quitação, para aplicar o dinheiro em outros fins, é pedalar a despesa e aumentar a dívida pública.

Anunciada com fanfarra por Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, como resultado de um acordo com os líderes partidários no Congresso, a proposta tresloucada foi recebida com enorme desconfiança em toda parte.

O efeito imediato foi reduzir ainda mais a credibilidade da equipe liderada por Guedes, que se mostra inepto quando tenta persuadir o presidente a fazer escolhas difíceis e agora parece inclinado a contornar as resistências com malabarismo.

No mercado financeiro, as taxas de juros de longo prazo dispararam nas horas que se seguiram ao anúncio, indicando que os investidores cobrarão mais caro para financiar o governo se ele continuar gastando sem controle e se endividando.

Mantido o teto constitucional dos gastos públicos, não há meio de custear a ampliação do Bolsa Família como o presidente deseja sem abater outras despesas. Bolsonaro não quer mexer no teto e rejeitou sugestão anterior da equipe econômica, que incluía corte de benefícios sociais e congelamento de pensões e aposentadorias.

O presidente poderia abrir espaço no Orçamento para novos gastos se demonstrasse empenho para acelerar reformas em discussão no Congresso, em especial a administrativa. Mas falta a Bolsonaro a convicção necessária para fazê-lo.

O Brasil já ostenta o maior passivo do mundo entre os países emergentes, com uma dívida pública que deve alcançar 95% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano. A desconfiança dos investidores torna sua gestão mais difícil e custosa.

A desvalorização do real frente ao dólar pode fazer os preços voltarem a subir, obrigando o Banco Central a aumentar os juros para evitar que a inflação estoure a meta oficial.

Assim, o descompromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas aproxima o país do risco de insolvência financeira e ameaça a retomada do crescimento econômico nos próximos anos, com efeitos dramáticos para todos.