DITADURAS X IMPRENSA

Editorial Folha de S.Paulo

Quaisquer que sejam suas orientações ideológicas, governos autoritários apresentam como traço comum o esforço para sufocar a livre circulação de ideias e a atuação da imprensa. Essa regra ganhou atualidade nos últimos dias, quando medidas do gênero foram adotadas por regimes tão distintos como os da Belarus e da Nicarágua.

Na primeira, o ditador Aleksandr Lukachenko, há 26 anos no poder, investiu contra o mais importante site noticioso do país, o Tub.by, cassando-lhe o status de mídia.

O ataque a um dos poucos veículos locais que ainda funcionavam normalmente representa um passo largo na mais recente escalada despótica contra a imprensa, que já resultou no bloqueio de ao menos 70 sites informativos.

Embora o Tub.by ainda permaneça no ar, seus repórteres deixaram de ser considerados jornalistas, o que os torna mais suscetíveis a detenções durante a cobertura dos protestos que tomaram o país há quase dois meses —após a vitória de Lukachenko em uma eleição eivada por fraudes.

O expediente vem sendo utilizado de maneira sistemática pelo governo. Nesse período, cerca de 350 profissionais de imprensa já foram detidos durante o exercício da função, e ao menos 15 permaneciam presos até a semana passada.

Diverso foi o caminho adotado pela Nicarágua do ditador Daniel Ortega, onde o ataque à liberdade de expressão se deu com novas leis.

Recente diploma pune com multas e até quatro anos de prisão aqueles que, por meio das tecnologias de informação e comunicação, publicarem ou difundirem informações falsas ou deturpadas “que causem alarme, medo ou ansiedade na população”.

Ainda pode sofrer sanções, de acordo com o texto, quem prejudicar a honra, o prestígio ou a reputação de uma pessoa ou de sua família, além daquele que incitar a violência ou puser em perigo a estabilidade econômica, a ordem, a saúde e a segurança nacional.

Utilizando uma tipificação penal vaga, com conceitos amplos, como “honra” e “medo”, ou manipuláveis, como “notícias falsas”, a lei abre margem para toda sorte de abusos por parte do Estado e facilita a criminalização de críticos.

Com Ortega buscando em 2021 a terceira reeleição e Aleksandr Lukashenko tentando recuperar o poderio abalado em Belarus, as estratégias dos dois déspotas apontam para o mesmo fim —o de censurar para se perpetuarem no poder.